Motorista acusado de ter provocado o acidente que matou a jornalista Angélica Weissheimer Quartieri, em setembro de 2006, irá a júri popular nesta sexta-feira (26), no salão do júri do Fórum de Getúlio Vargas (RS). O réu Abraão Luís da Rosa, profissão fisioterapeuta, responde pelos crimes de lesão grave e homicídio doloso (dolo eventual, quando o agente assume o risco da morte).
O júri será presidido pelo titular da 1ª Vara Criminal, juiz Antonio Luiz Pereira Rosa. Pelo Ministério Público atuará o promotor Adriano Luís de Araújo. Pela assistência de acusação, o advogado Jabs Paim Bandeira. Pela defesa, os advogados Cezar Roberto Bitencourt e Érico Alves Neto.
Para o Ministério Público, "o dolo eventual está caracterizado, na medida em que, ao realizar manobra de ultrapassagem em lugar proibido, sem a devida visibilidade, em via de fluxo intenso, com velocidade excessiva e de forma abrupta, o réu assumiu o risco de morte".
A defesa de Abraão Luís da Rosa pleiteou a desclassificação do fato, pois "o acusado não teve intenção de matar". Sustenta também que "o dolo eventual se caracteriza apenas em um homicídio de trânsito causado por motorista que tivesse ingerido bebida alcoólica".
Entretanto, em 11 de março de 2010, a juíza Sônia Fátima Battistela aceitou a denúncia do MP, por considerar que "no caso em tela, em que há o depoimento de uma testemunha relatando a forma afoitada e perigosa em que o autor dirigia".
Testemunhas ouvidas na fase do inquérito confirmaram a versão do marido da vítima e revelaram que o acusado tentou ultrapassar pelo menos três veículos de uma só vez, provocando o choque frontal.
Uma delas declarou que o motorista já vinha realizando ultrapassagens indevidas em outros trechos da rodovia. Ela contou que viajava em direção a Ipiranga do Sul, quando no trevo de acesso a Estação, distante cerca de cinco quilômetros do local em que ocorreu o acidente, teve de tirar o carro para o acostamento para não ser atingida pela caminhonete, que vinha em alta velocidade forçando ultrapassagem em local proibido.
"Se eu não tirasse o meu carro para o acostamento ele ia, ou entrar por cima do canteiro, ou bater no carro que vinha vindo... ele estava muito corrido” declarou.
À noite, enquanto acompanhava a reportagem na tevê, a testemunha reconheceu a caminhonete.
Na tentativa de reverter a acusação para homicídio culposo, a defesa ingressou com recurso no TJRS, mas o pedido foi negado. Na sequência, Abraão entrou com um recurso especial, e um agravo de instrumento no STJ, ambos indeferidos. Na decisão, o STJ determinou que cabe ao conselho de sentença analisar a questão.
Para recordar o caso
* O acidente ocorreu no dia 3 de setembro de 2006, por volta das 14h45min, no km 55 da RS-135, no Município de Getúlio Vargas.
* De acordo com a acusação, o denunciado Abraão Luís da Rosa conduzia uma camioneta Toyota Lexus, no sentido Getúlio Vargas/Erechim, quando, ao realizar uma ultrapassagem, invadiu a pista de rolamento do sentido contrário.
* Houve, então, a colisão contra o veículo VW Gol, onde estava a vítima Angélica Weissheimer Quartieri, 39 de idade, que era jornalista da RBS TV. Ela sofreu hemorragia interna e morreu no local.
* O motorista do Gol, marido da vítima, Álvaro Martinelli, capitão da Brigada Militar (30 anos, à época), sofreu fraturas graves e lesões permanentes. Ficou vários dias internado em hospital. Ele está movendo ação indenizatória, na 4ª Vara Cível de Passo Fundo. (Proc. nº1.09.0014790-8)
* O motorista da Toyota Hilux, Abraão da Rosa (26 anos, à época) e sua irmã, Fabíola da Rosa (28 anos, à época), sofreram apenas ferimentos leves.
Fonte:TJRS
Fatos invertidos, pontos para a acusação q forçou a barra e iludiu os jurados com filminho e animação grafica,sem fundamento isso! Uma camionete parada no acostamento fora da pista de rolagem, qm bateu nela foi o gol q estava em alta velocidade,o homem q ja tentou por 3 vezes suicidio e disse isso em juri esse Alvaro é que devia pegar 7 anos de cadeia e não uma pessoa de bem! Dolo eventual? Ridiculo isso! Qm condenou o excelente profissional de saude e q vive para fazer o bem a comunidade foi a RBS, pressão da emissora empregadora da vitima foi qm condenou o rapaz! Eh Brasilzão!! Qm tem poder tem td! Parabens RBS, mandou p cadeia algm q ja salvou 10 mil pacientes e cuja tese de doutorado beneficiaria cerca de 21 milhões de portadores de alguma deficiencia neurologica! Cientista na cadeia, suicida a solta! Parabens tb aos jurados, semi-analfabetos e sonolentos q se qr sabem a diferença de dolo eventual p/ culposo!!
ResponderExcluirAcossar; Atormentar; Perseguir; Castigar; Humilhar; Ridicularizar; Estas e muitas outras formas de causar repúdio e depredação ao ser humano eram impregadas por Adolf Hitler na Alemanha Nazista de 1919. Estariam resgatando promotores e advogados de acusação nos dias de hoje tais formas de humilhação a judeus de bem? Como descedente direta de judeus advindos de Berlim para o Brasil, acredito que o que aconteceu com este jovem e honrado patrício, foi algo do gênero! E ainda, como advogada, adoraria poder ajudar-te Dr. Abraão; Tive acesso ao processo e nunca vi tanta imbecilidades e infundamentos e quero lhe assegurar que terás todo o amparo legal e direitos constitucionais para entrar com representação ja que o dano é proporcional ao agravo, sujeito a indenizações por dano moral, material, à imagem, à estetica e ainda a vida privada, a honra decorrentes de sua violação. Forças neste momento, mantenha a cabeça erguida e esta postura firme e de honestidade e carater que sempre admiramos em ti! Um forte abraço de toda a comunidade judaica!
ResponderExcluirNunca houve dolo eventual no transito por aqui ou em lugar algum! Ainda mais c motorista sobrio, isso é rarissimo, ao menos nunca se ouviu falar disso. O pior que abre precedentes, agora deveremos ter muitos juris populares por ai, aguardamos a justiça igual para tods.
ResponderExcluirPior eu q to no ultimo periodo da facul, td q aprendi sobre dolo ate agora, com essa foi por agua a abaixo asuhasuhuahsu!!! Abço aos clgs da ulbra q nao entenderam nada assim como nos da upf haha!!
ResponderExcluirCondenação absurda! Como jurista e de pleno conhecimento da causa acredito fielmente que houve preparação antecipada dos jurados e talves uso "de força monetária" para com estes. Uma fatalidade transformada em "dolo eventual", por muitos anos discutiremos este episódio. E ainda, o fato de uma grande emissora fazer pressão no caso e o fato de 7 testemunhas serem militares sendo que alguns nem estavam em serviço no dia conforme foi divulgado,isso deixa explícito a imparcialidade e a falta de comprometimento por parte de quem conduziu o caso, mesmo sabendo que a lei não retroage salvo em benefício do réu, mas que mal pode defender-se segundo relatos de quem esteve no juri.. Direito de resposta? Ampla defesa? Que ilusão... O que ensinar aos alunos a partir deste inusitado fato? Quando as leis valem pendem só para um lado, fica difícil!
ResponderExcluirQuantos anos são necessários para se tornar um Juíz de direito? E a pergunta que não quer calar, para que estes se formam¹? Com toda a honestidade, acho que julgar um fato inédito como um dolo eventual não deveria ser da responsabilidade de pessoas comuns, sem o minimo de instrução acadêmica da area jurídica. A impressão que se têm, é que teve transfêrencia desta responsabilidade do tipo, estou 'lavando minhas mãos e vocês (jurados) que façam o que bem entenderem! Então, novamente pergunta-se, para que estes formam¹? Altos salários, qualidade de vida boa, muitos benefícios e quando precisa-se deles..
ResponderExcluirSou academico de direito, 6 semestre PUC-RS. Para ser juiz eh preciso ser primeiro bacharel de direito, depois é preciso mais três anos de experiência como advogado ou escrevente em cartório ou promotor de Justiça ou delegado de polícia e então prestar um concurso público estadual. O salario inicial medio eh de 15 mil e os beneficios são: vitalicidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios além de outros. E sim, concordo q no caso de dolo eventual qm deveria julgar eh um juiz togado, mas fazer o q neh. Espero ter ajudado c as informações.
ResponderExcluirMeee, vimos o caso na aula e em 3h chegamos a conclusão que ou compraram os jurados e as testemunhas ou o promotor e o advogado de acusação tem pacto com o DEMO hehe! Pq isso não existe, ainda mais com motorista sobrio! Não ta lei esse tipo de dolo, inventaram uma condenação por causa de uma jornalista da rbs e de um militar! Não, cada uma q arrumam q vou te contar. Abços colegas.
ResponderExcluirNa tarde desta terça feira 6 de novembro,foram divulgadas notas através da imprensa e dos telejornais gaúchos, suposta infração e indução de jurados e testemunhas no caso do juri popular ocorrido em 26 de outubro refente ao acidente envolvendo a jornalista da RBS que veio a falecer. Segundo investigação do Supremo Tribunal de Justiça, pagamentos/depósitos teriam sido feitos ha 4 jurados e 2 testemunhas, numa agência bancária de Passo Fundo, todos no mesmo dia, antevéspera ao julgamento e desta forma induzindo a condenação do réu a 7 anos de cadeia. Seguimos acompanhando as investigações lembrando que independente de raças, cor, situação social, poder, todos temos direitos iguais perante a Lei.
ResponderExcluirComo podem pessoas se venderem por 1.200 reais para condenar alguem que so faz o bem? Isso é juri popular? Ha alguns dias, uma delegada soltou 6 traficantes porque disse que nao era problema da policia civil e sim da policia militar, que nao recebeu os presos por nao ter lugar na cadeia e nao querendo assumir a responsabilidade que segundo eles era da policia civil. SEIS (6) traficantes soltos, nas ruas, quantas familias irão destruir? Quantas mortes causarão? Mas isso não é importante né! Agora se tivesse envolvimento de alguma emissora de telecomunicações, ai sim teriamos algum "bode espiatório" para crucificar.. BANDIDOS LIVRES, PESSOAS DE BEM NA CADEIA..
ResponderExcluirSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Investigações sobre suposto pagamento de testemunhas e jurados devem ser concluidas na proxima semana provavelmente aceitando a apelação da defesa anulando a decisão inicial sob condenação do réu. Novo julgamento e desaforamento de comarca são esperados conforme indicam especialistas. Seguimos acompanhando este caso que revolucionou o norte gaucho e o Brasil como um todo pois estamos diante de fato inédito de dólo eventual que sugere muitos precedentes a partir de agora e destaca novo olhar aos acidentes e fatalidades de transito.
ResponderExcluirCaso 1: Anselmo Ramon, jogador do Cruzeiro, atropelou dois ciclistas, matou 1 e o outro ficou gravemente ferido. Anselmo se quer possui carteira nacional de habilitação, o q acontecerá com ele? Dolo eventual ou panos quentes?
ResponderExcluirCaso 2: Thor Batista, filho do bilionário Eike Batista, cujo os ultimos 18 meses lhe foi tirado 51 pontos da carteira de motorista por infrações no transito e q mesmo com carteira suspensa continuou dirigindo sua Mercedes McLaren. Atropelou e matou um ciclista, estava embriagado a 135 km/h conforme pericia e ainda assim foi classificado como HOMICIDIO CULPOSO (qdo nao ha intensao de matar).
Caso 3: Acidente com morte da Jornalista. Camionete hilux 1997, parada no acostamento,VELOCIMETRO NO 0km deixando totalmente a pista de rolagem livre e sem cometer qqr ultrapassagem no local, recebe de encontro o veiculo gol conduzido por um militar a 150km/h arremessando a camionete 6 metros para tras e matando sua esposa e ainda assim, atraves da competencia da promotoria e da acusção q inverteram o caso, condendo assim um Dr. de altissimo gabarito e de extrema pericia e habilidade em salvar vidas, ha 7 ANOS POR HOMICIDIO DOLOSO!!
ISTO É JUSTIÇA? Condenar um inocente por capricho de outros e por manifesto da opiniao publica? Colocar atras das grades uma pessoa de bem cuja tese de doutorado salvaria e benificiaria 21 milhoes de portadores de alguma enfermidade neurologica!
Até quando poderosos vão levar a melhor?? Qm tem dinheiro tem poder e os outros que paguem !!!
JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS!!!
Pois senão vejamos:
ResponderExcluirCamionete parada no acostamento e que foi jogada por um caminhão para fora da pista;
Pista de rolagem livre;
Gol dirigido pelo militar acompanhado da jornalista, em alta velocidade e que frenou bruscamente arrastando o veiculo gol 38 metros em diagonal para fora da pista e batento caroneiro com caroneiro na camionete hilux parada jogando-a para trás 6 metros.
Diligencias não cumpridas pelo delegado, que só cumpriu suas obrigações muitos dias depois do fato não podendo reproduzir provas reais como a frenagem do gol de 38 metros e o ponto de impacto fora da pista de rolagem.
Militar e jornalista participaram da festa da RBS na noite anterior ao fato e no almoço horas anntes ao acidente, regados a muita cerveja e churrasco. (Alcool diminui a atenção, os reflexos, o tempo de reação) (Excesso de alimentos pesados como carne por exemplo pode inevitavelmente causar sonolencia ao motorista devido a tensão pós prandial).
O mesmo, mentiu em juri quando não se reconheceu nas fotos da festa tiradas pela propria esposa. Detalhe do dia do juri, militar de cabelos raspados e nariz refeito atraves de cirurgia plastica para se descaracterizar.
7 Testemunhas do caso são militares e subordinados ao capitão Alvaro, todos mentiram, alias, 4 dos 7 militares nem estavam de serviço no dia do acidente.
Divulgação de imagens e ilustrações criadas pela RBS para incriminar o réu, diga-se de passagem, empresa empregadora da vítima.
Pericia feita por um perito contratado pela acusação que se quer esteve no local do acidente, fez a pericia a partir de dados lançados num programa de computador fornecidos pela prorpia acusação! (Ai fica fácil incriminar alguem).
Filmagem da RBS no dia do juri popular, empresa empregadora da vitima, forçando a condenação do réu.
Dia posterior: divulgação, ridicularização, humilhação pública do réu, profissional de saude com varias especializações, de idoneidade moral e reputação ilibada agora reduzido à um homicida.
Publicações via internet e meios virtuais, blogs, sites, jornais eletronicos, acabaram com a vida do cientista que devido a tamanha disciplina poderia salvar ainda mais vidas com sua tese de doutorado.
Decepção, revolta, injustiça, crucificação.. o que mais podemos dizer..
Força Dr. Abraão, estaremos sempre ao seu lado pois o conhecemos como pessoa e ser humano.