sexta-feira, 20 de abril de 2012

Lei Maria da Penha representa 2,3% das prisões masculinas


Contabilizando o total de 478.206 presos, num universo de 513.802 detentos existentes no país, de acordo com os números do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), de junho de 2011, os homens representam 93% do sistema carcerário brasileiro.
Desse total de homens presos, se consideradas apenas as prisões fundamentadas em leis específicas, 2,3%, ou 3.139 detentos, respondem por delitos ligados a artigos previstos na Lei Maria da Penha, relacionados a todas as formas de violência contra a mulher.
Esse percentual seria ainda maior se considerássemos que muitos casos de violência contra a mulher sequer chegam às delegacias. Outros, apesar de denunciados, não chegam a ser condenados por razões probatórios.
Por isso, não obstante a criação e o aperfeiçoamento de leis, bem como a criação de punições mais severas, a enraizada cultura dominadora e machista ainda se manifesta expressivamente no país (Veja: Violência machista universal: 11 mulheres são assassinadas por dia no Brasil e O massacre sexual e vital das crianças e adolescentes no Brasil).
E por ocupar um espaço significativo no universo da criminalidade e da violência brasileira, contribuindo na composição de suas penitenciárias, a violência contra a mulher deve ser mais bem entendida, prevenida, evitada e remediada.

Fonte:LFG

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