Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem julgar, nesta quinta-feira (20), um habeas corpus apresentado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de homicídio pela morte do prefeito de Santo André (Grande SP) Celso Daniel, em 2002.
O advogado dele, Roberto Podval, pede o arquivamento da ação penal contra Sombra por entender que é inconstitucional a investigação do Ministério Público que fundamentou a denúncia do crime à Justiça.
O advogado dele, Roberto Podval, pede o arquivamento da ação penal contra Sombra por entender que é inconstitucional a investigação do Ministério Público que fundamentou a denúncia do crime à Justiça.
No recurso apresentado ao STF, Podval argumento que não existe base legal para a decretação da prisão preventiva por ter-se fundado na garantia da ordem pública, por ausência de indícios de autoria e dos requisitos necessários à decretação da prisão preventiva.
A defesa alega, ainda, insubsistência da ação penal por ter sido embasada em investigação promovida pelo Ministério Público.
O julgamento do habeas corpus de Sombra vai colocar em questionamento o papel dos promotores na investigação crimes. Casos como o Mensalão, Máfia dos Fiscais da Câmara e corrupção policial, por exemplo, partiram de denúncias apuradas pelo Ministério Público.
A defesa alega, ainda, insubsistência da ação penal por ter sido embasada em investigação promovida pelo Ministério Público.
O julgamento do habeas corpus de Sombra vai colocar em questionamento o papel dos promotores na investigação crimes. Casos como o Mensalão, Máfia dos Fiscais da Câmara e corrupção policial, por exemplo, partiram de denúncias apuradas pelo Ministério Público.
Histórico
Sombra foi denunciado pelo homicídio do prefeito Celso Daniel. A denúncia foi recebida e decretada a prisão preventiva.
A defesa impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas ele foi indeferido. Dessa decisão foi impetrado novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, mas o recurso foi negado. A defesa então recorreu ao STF.
Ex-professor universitário, deputado e prefeito da cidade do ABC pela terceira vez, Celso Daniel foi encontrado morto, em janeiro de 2002, em uma estrada de terra em Juquitiba (SP), alvejado por oito tiros, após dois dias de sequestro. Ele era o escolhido para coordenar a campanha que levaria o ex-presidente Lula ao poder.
Sombra foi denunciado pelo homicídio do prefeito Celso Daniel. A denúncia foi recebida e decretada a prisão preventiva.
A defesa impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas ele foi indeferido. Dessa decisão foi impetrado novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, mas o recurso foi negado. A defesa então recorreu ao STF.
Ex-professor universitário, deputado e prefeito da cidade do ABC pela terceira vez, Celso Daniel foi encontrado morto, em janeiro de 2002, em uma estrada de terra em Juquitiba (SP), alvejado por oito tiros, após dois dias de sequestro. Ele era o escolhido para coordenar a campanha que levaria o ex-presidente Lula ao poder.
Fonte:R 7
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