segunda-feira, 29 de abril de 2013

MP obtém novo mandado de prisão contra acusados de tráfico em Urânia

TJ revertou decisão que concedeu liberdade provisória

O Tribunal de Justiça concedeu efeito suspensivo a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão proferida pela Juíza de Urânia, que concedeu liberdade provisória a dois homens acusados da prática de tráfico de drogas. O acórdão determinou que os acusados fossem novamente presos.
Em outubro de 2011, Daniel Joaquim Bertaci de Souza e José Nunes da Silva foram presos em flagrante, após serem abordados em patrulhamento de rotina da Polícia Militar. Posteriormente, a prisão foi convertida em preventiva. Imputou-se ao dois a prática de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Durante a tramitação do processo, a Juíza de Urânia revogou a prisão preventiva e aplicou aos réus medidas cautelares diversas da prisão. O Promotor de Justiça de Urânia Rodrigo Pereira dos Reis, então, ingressou com recurso junto ao Tribunal de Justiça, em fevereiro de 2012.

No último dia 9, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso e determinou que os dois acusados fossem presos novamente. No acórdão, o Relator Desembargador Salles Abreu, salienta  que “os recorridos estão sendo acusados por terem praticado crimes graves – tráfico de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico – que atemorizam a sociedade, a qual clama por justiça e segurança”.
Participaram do julgamento os Desembargadores Eduardo Braga, Willian Campos, Edison Brandão. Atuou junto ao Tribunal de Justiça o Procurador de Justiça Antonio Luiz Benedan. 

Núcleo de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de São Paulo

Nenhum comentário:

Postar um comentário