sábado, 23 de junho de 2018

TCC: PSICOPATIA NO DIREITO PENAL


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A Psicopatia, termo que caracteriza os indivíduos psicopatas, pode ser entendida também como transtorno de personalidade antissocial, e pode ser facilmente reconhecida quando for analisar etapa por etapa dos crimes praticados por essas pessoas.  Em nosso país, não se encontra uma lei especifica para os casos que envolvem a psicopatia, então, nota-se, o despreparo da legislação brasileira para com este caso. Desse modo, surge o problema de descobrir qual a sanção penal adequada para a pessoa psicopata, os quais surgem as seguintes possibilidades: ou são julgados como imputáveis, onde terão penas privativas de liberdade, ou são considerados semi-imputáveis, onde poderão sofrer um abatimento na sua pena, previsto no art. 26 do Código Penal, ou poderá ser decretada a medida de segurança. 

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Conhecer as facetas de um psicopata é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos estudiosos e aplicadores do Direito. Não porque o Direito não o apresenta como ele simplesmente é, mas porque todas as questões que envolvem o psicopata são frutos de estudos obtidos, sobretudo, no âmbito da Psiquiatria nacional e estrangeira. 
Ante o natural distanciamento dessas Ciências, nos propusemos a mergulhar no mais profundo estudo da Psiquiatria para resgatar todas as peculiaridades que envolvem o infrator até então desconhecido. Agora apoiados no principal levantamento bibliográfico acerca do tema, nos tornamos aptos a enfrentar o transtorno, relacionando-o com o Instituto Penal da Imputabilidade.


  • 2-Direito Penal, Psicopatia & Neurociências- DENISE HAMMERSCHMIDT

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Direito Penal, Psicopatia e Neurociências compreende estudos da conexão entre as Neurociências e o Direito Penal, desenvolvendo aspectos conceituais desses dois segmentos científicos no ponto em que se relacionam, com especial foco para as consequências que o contributo dos avanços neurocientíficos traz ao campo de incidência da responsabilidade penal.
Assim, partindo da evolução e sedimentação dos novos conceitos em que se edificam, a partir da base cognitiva do funcionamento cerebral na circularidade do sistema nervoso, propiciados e ampliados pela moderna tecnologia de imagens, chega-se à ligação das novas fronteiras da Neurociência Cognitiva com o embate jus-filosófico da liberdade humana.
E da tensão entre determinismo e livre-arbítrio, ingressa-se no campo do tratamento dogmático da responsabilidade penal e da culpabilidade para concentrar-se, aí sim, no vínculo, núcleo duro do trabalho, que associa o impacto dos modernos postulados neurocientíficos ao campo do Direito Penal, sinalizando para uma possível conciliação, no sentido de propiciar, progressivamente, revisão e aperfeiçoamento de nosso edifício dogmático-penal. Termina por tratar da psicopatia para, como exemplo prático dos reflexos da Neurociência na esfera penal, acenar, assim, para a possibilidade concreta dos novos conhecimentos darem lugar, no mínimo, a uma ampliação dos casos de inimputabilidade ou semi-imputabilidade.

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  • 3-Psicopata - Imputabilidade Penal e Psicopatia - A Outra Face No Espelho -NACHARA PALMEIRA SADALLA
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“A humanidade traz consigo um inimigo velado e perigoso. Pode ser seu grande amor. Seu chefe. Seu filho. Afinal  a maldade existe e  está bem próxima! Um indivíduo aparentemente inofensivo  pode devastar sua vida e não carregar nenhum arrependimento por esse feito. Esse é o psicopata. Mas nós realmente sabemos identificar esse ser indubitavelmente  predador e egocêntrico? Será que sempre será o chamado serial killer? Ele nasce assim ou adquire tal peculiaridade? A Ciência Penal sob o viés da imputabilidade consegue explicar de forma satisfatória a personalidade psicopática ou precisa socorrer-se da Psiquiatria Forense,  Criminologia Biossocial e Neurociência? Psicopata é imputável afinal? Tais inquietudes desafiam a nossa inteligência humana e curiosidade a desvelar  o ser mais intrigante e polêmico que o mundo já percebeu e esta leitura  com foco científico  vem com a  proposta de nortear você ,caro leitor, a identificar e a se proteger da maldade…e quem sabe de si mesmo….”

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  • 4-DIREITO PENAL BRASILEIRO E PSICOLOGIA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS CASOS DE PSICOPATIA-WENDELL SANTANA 
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Nos tempos atuais, o psicopata se encontra sem destino definido no sistema jurídico brasileiro. Ou ele é tratado como doente mental, ou como um ser humano de mente saudável. Através deste livro, será possível identificar que sujeitos diagnosticados com psicopatia não deveriam ser enquadrados em nenhum desses conceitos. Através dos preceitos de possíveis Medidas de Contenção, criadas pelo autor deste trabalho, vislumbrar-se-á que os psicopatas deveriam ser colocados em estabelecimentos próprios para eles, nem uma prisão com pessoas comuns, nem em um hospital para ser curado; apenas um local isolado para que ele viva longe da sociedade (em casos gravíssimos) e ao mesmo tempo ocupe seu tempo em trabalhos manuais, podendo, é claro, ser submetido a acompanhamento médico para que sua mente sofra menos impacto do seu instinto antissocial e assim possa tentar viver em sociedade, a depender da gravidade da sua psicopatia. O presente estudo, publicado originalmente como monografia, se desenvolverá através de pesquisas bibliográfica e pretende-se, ao final do trabalho, encontrar uma solução plausível para a situação desses indivíduos "antissociais", que até o momento, estão sem perspectiva de tratamento adequado.



  • 5-Mentes Perigosas - O Psicopata - ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA
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Eles podem ter várias faces. Disfarçados de pessoas de bem, ocultam o que realmente são: seres calculistas, manipuladores e insensíveis aos sentimentos alheios. Eles são os psicopatas, uma ameaça real e silenciosa.Esvaziados de emoção, são capazes de passar por cima de todos para satisfazer seus objetivos. Em Mentes perigosas , a Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva revela esse sombrio transtorno de personalidade que acomete cerca de 4% da população mundial e mostra ao leitor como se prevenir. Sucesso editorial com mais de 600 mil exemplares vendidos, esta edição revista e ampliada inclui análises sobre eventos recentes, como os casos Isabella Nardoni Eloá Cristina Pimentel.
6-Psicopatas do Cotidiano-KATIA MECLER
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Diz o ditado que de perto ninguém é normal. E, de fato, basta parar um minuto para observar o seu entorno e você vai identificar aquela pessoa que é instável demais, outra que é inflexível demais, outra ainda que é teatral ou insegura ou arrogante ou submissa… Os desvios são muitos, e estão sempre à nossa volta. Às vezes são apenas características individuais, que não preenchem critérios para diagnóstico psiquiátrico algum, mas outras vezes são comportamentos repetitivos, peculiares e disfuncionais que causam danos físicos e psicológicos às próprias pessoas ou para aquelas que estão ao seu redor. Este livro identifica estes que são os psicopatas do cotidiano e explica em detalhes as características que levam essas pessoas a agirem assim. Para quem tem um deles ao redor, será uma oportunidade única de descobrir mecanismos que ajudem a manter a própria integridade, física ou psicológica, sem abrir mão da convivência. As pessoas precisam, isto sim, conhecer melhor seus próprios problemas ou os transtornos de gente do seu relacionamento. E o conhecimento é o melhor caminho para que se possa conviver melhor.




  • 7-Meu Vizinho é um Psicopata-MARTHA STOUT
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"Este livro deve ser lido como uma vacina. Com casos clínicos claros, ele nos ensina a identificar as pessoas que podem nos causar muito sofrimento. E a única arma para lidar com um psicopata é o conhecimento."- Fátima Vasconcellos, presidente da Associação Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro e especialista em Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Você conhece algum psicopata? Pense bem antes de responder que não. Quando ouvimos essa palavra, logo pensamos em criminosos violentos, serial killers, como vemos na TV e no cinema. Mas a verdade é que nem todos eles são assim. Psicopatia é o termo mais popular para nos referirmos à sociopatia, distúrbio que se caracteriza pela falta de consciência e que é bem mais comum do que imaginamos, atingindo uma em cada 25 pessoas. Entre seus principais "sintomas" estão: incapacidade de adequação às normas sociais; falta de sinceridade e tendência à manipulação; impulsividade; irresponsabilidade persistente e ausência de remorso. Para atingir seus objetivos, o psicopata é capaz de mentir, roubar, manipular e até matar sem sentir culpa alguma. Talvez seja um marido agressivo, um pai que maltrata os filhos ou um chefe que humilha os funcionários.

  • 8-Psicopatia: A Máscara da Justiça-JORGE TRINDADE
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  • Os autores buscam reconhecer a psicopatia como um construto composto por múltiplas variáveis, características e conotações, eles realçam aspectos que os operadores do direito, os psicólogos, os psiquiatras e os assistentes sociais, enquanto colaboradores dos sistemas de justiça e de administração, precisam conhecer para promoverem o adequado manejo de situações que, de forma direta ou indireta, envolvem indivíduos com indicadores que conformam a psicopatia, seja pela vertente relacional e interpessoal, seja pela prática de comportamentos anti-sociais.

  • 9-PSICOPATA- RANGEL OBLIVION
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  • Ele não se cansava de olhar para aquele incrível processo orgânico, todas as tardes ele descia no córrego para observar a transformação da matéria, era incrível para ele perceber como os agentes decompositores trabalhavam rápido e aos poucos o grande volume ia diminuindo, o cheiro, o som das moscas, o movimento das larvas davam ao ambiente um clima de paz e tranqüilidade que o faziam se sentir bem, na verdade ele se sentia forte superior a tudo aquilo pois estava vivo e as larvas não experimentariam o sabor de sua carne tão cedo.

  • 10-COMO IDENTIFICAR UM PSICOPATA= KERRY DAYNES
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Nem todos os psicopatas são assassinos compulsivos ou criminosos, como você pode pensar. Alguns, aparentemente, são pessoas comuns. Na verdade, 1% a 3% da população em geral tem fortes tendências psicopatas. Neste livro, a psicóloga forense Kerry Daynes explica como funciona a mente de um psicopata. Ela revela os traços de comportamento que os vários tipos de psicopata têm em comum e dá sugestões de como lidar com eles ou, melhor ainda, de como evitá-los a todo custo. Por meio de estudos de caso, este livro o ajudará a identificar os possíveis psicopatas em sua vida.

  • E mais uma dica maravilhosa: A Professora Amanda @mandytacorrige faz revisão textual de teses de graduação, mestradodoutorado e artigos. Revisão textual.(Monografia/TCC), Redação - Redação ENEM, Redação Inglês para Todos os Níveis, Tradução para e do InglêsInglês - Português. A professora da dicas diárias de Português e Inglês no instagram. 


  • Equipe Grupo Ciências Criminais. 

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3 comentários:

  1. Estava procurando temas para TCC Direito e encontrei esse excelente artigo que esta me ajudando muito. Principalmente em TCC direito penal que é o tema que prefiro seguir.
    Muito bom ter compartilhado!!

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