terça-feira, 3 de julho de 2018

TCC: FEMINICIDIO

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Se uma mulher é morta por um ladrão em um assalto a um banco não é “feminicídio”.... Feminicídio é o assassinato de mulheres cometidos por homens por questões de gênero o termo feminicídio
foi usado pela 1ª vez em 1976 (há 42 anos) no Tribunal sobre Crimes contra a Mulher em Bruxelas ..
Isto é, o termo existe desde antes da Guerra das Malvinas, antes da explosão do Challenger, da queda do Muro de Berlim

REPORTAGENS E ARTIGOS 

1-Mesmo com lei do feminicídio, medo de denunciar é entrave para prevenir mortes
https://t.co/WbuHLTvgXx

2- Mutilação genital, feminicídio, assédio sexual... Mulheres de Somália, Argentina e Islândia relatam o tipo de violência que enfrentam 
https://glo.bo/2HhXaAi 

3-Deputados aprovam perda do poder familiar em caso de feminicídio 
https://wp.me/p7qnr3-acoY 

4-Em mais um capítulo da série especial sobre feminicídio, relembramos a história da jovem que foi
morta em casa pelo ex-namorado.Ela denunciou à polícia. Não adiantou nada. 
http://bit.ly/2tmYiR6

5- Saiba mais sobre a atuação da AGU no combate ao feminicídio em 
http://bit.ly/2oRMQsd e http://bit.ly/2FA1sGg 

6- Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil, mostra levantamento do G1. 
Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016.

7-Marchas e protestos pelo Brasil para lutar contra o ódio e o feminicídio 
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/07/politica/1520449516_393324.html?id_externo_rsoc=TW_CC

8- “Dados Sobre Feminicídio no Brasil – #InvisibilidadeMata”, que traz uma análise acerca da disponibilização de dados sobre o feminicídio no país. 
http://bit.ly/2D5BGV5 

9- Casos de feminicídio destroem vidas e deixam marcas em família 
http://bit.ly/2oP1DDg 

10- As mulheres negras, maiores vítimas do feminicídio, são as que têm menos acesso a todos os serviços públicos.
http://bit.ly/2j4kDLe 

11- Em série especial sobre feminicídio, relembre a história de Raphaela Noviski,
morta em escola por não aceitar pedido de namoro 
http://bit.ly/2H7cVdh 

12- Faca é a principal arma usada para matar mulheres em SP, mostra estudo sobre feminicídio
https://trib.al/6afk9Sx

  • 13- A cada três vítimas de feminicídio, duas foram mortas na própria casa 
    14- Debate sobre feminicídio abre comemorações do Março Mulheres 
    15- O Núcleo de Gênero do #MPSP mapeou o feminicídio no estado de São Paulo, 
    gerando o Relatório Raio-X do Feminicídio. Os dados 
    são apresentados ao vivo pela Promotora Valéria Scarance: http://bit.ly/2CSbc9s 
    16- O que é feminicídio? - Dossiê Feminicídio - 

    17- Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei 13.104/2015

    18-feminicídio: paradigmas para analise da violência de gênero 

    19-FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO - Revista TEMA - Facisa

    20-Estudo completo do feminicídio



  • DOCUMENTÁRIOS E FILMES 
    1- Silêncio das Inocentes - Documentário

    2- O Profissão Repórter Acompanha casos de feminicídio no país.

    3- Cicatrizes: documentário sobre violência doméstica

    4-PROFISSÃO REPÓRTER FEMINICÍDIO

    5-Diálogo Brasil - Feminicídio: um crime de ódio

    6-Sem Censura discute feminicídio

  • FILMES 
    Thelma & Louise (Ridley Scott, 1991)

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    Uma garçonete e uma dona de casa, cansadas da vida que levam, resolvem fugir juntas em busca de uma rotina diferente. Em sua viagem, após se envolverem em um crime e matarem um estuprador, começam a ser perseguidas pela polícia norte-americana.

    O Piano (Jane Campion, 1993)
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    Em 1850, uma mulher muda aos seis anos de idade para a Nova Zelândia com sua filha e seu piano, para um casamento arranjado com um dono de terras.

    Um Céu de Estrelas (Tata Amaral, 1996)

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    Primeiro longa-metragem da cineasta brasileira Tata Amaral, o filme entrou na lista por sugestão da autora. O enredo gira em torno da história de Dalva, uma cabeleireira que decide terminar o noivado ao ganhar uma bolsa de estudos nos Estados Unidos. Inconformado, o noivo a sequestra. “Este filme completa 20 anos e a situação da violência doméstica não mudou nada”, diz Tata.

    Violência Doméstica (Frederick Wiseman, 2001)

    O documentário segue a polícia de Tampa, na Flórida, Estados Unidos, atendendo chamadas de mulheres que são vítimas de violência doméstica e também o trabalho feito em um abrigo que atende mulheres e crianças. É mais uma indicação de Tata Amaral, que considera interessante o fato de o filme também abordas relações de poder. “É uma ferramenta de conscientização e ao mesmo tempo um filme de grande potência de linguagem”, diz.

    O Silêncio das Inocentes (Ique Gazzola, 2010)
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    O documentário de Ique Gazzola conta a história de mulheres vítimas de violência doméstica e dá destaque à vida da farmacêutica Maria da Penha, que inspirou a lei de 2006.

    No devagar depressa dos tempos (Eliza Capai, 2014)
  • criminaisDirigido por Eliza Capai, o documentário é o resultado de uma viagem da diretora ao sertão do Piauí. O objetivo era investigar como o Bolsa Família mudou a vida das mulheres nordestinas, mas, nas filmagens, ela se deparou com uma série de histórias de machismo e violência de gênero.

    Feminicídio no Brasil (Catherine Debelak, Letícia Dias e Marina Garcia, 2015)

    O web documentário nasceu como um projeto de alunas da Faculdade Cásper Líbero, de São Paulo, que viajaram o Brasil contando histórias de violência de gênero nas cinco regiões do país.

    Hot Girls Wanted (Rashida Jones, 2015)

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    O documentário foi apresentado no Festival Sundance de cinema em 2015, mas foi produzido por Rashida Jones para a Netflix. Ele segue a rotina de garotas que são atraídas para o mundo do pornô amador pela promessa de fama, dinheiro e reconhecimento. É interessante para quem quer refletir sobre a forma que as relações são colocadas na indústria pornográfica e como isso naturaliza a violência de gênero.

    Vidas Partidas (Marcos Schechtman, 2016)
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    O filme conta a história de uma mulher vítima de violência doméstica desde a primeira agressão do marido até a separação, a denúncia e a briga pela guarda das filhas.

  • LIVROS

    1- Feminicídio: Uma Análise Sociojurídica da Violência Contra a Mulher no Brasil- Adriana Ramos de Mello 

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  • Em todos os lugares do mundo, todos os dias, mulheres são vítimas de assassinatos pelo simples fato de “serem mulheres”. E aqui chegamos ao objeto de estudo desta obra: a análise da problemática do feminicídio, com ênfase no caso brasileiro. Ela escrita por uma juíza que se confrontou com essa forma de violência não por meio, inicialmente, da leitura de livros ou devido a participação em pesquisas – que é a forma como costumamos nos aproximar de uma temática no meio acadêmico, mas sim pelo seu árduo – e muitas vezes frustrante – trabalho de magistrada, que se depara com mulheres vitimizadas por essa violência. A autora escutou seus relatos, muitas vezes pensou e decidiu “por elas”. E essa experiência a fez confrontar-se com aquilo que as diversas teorias feministas do direito denominam de “invisibilidade da violência” e de “negação de direitos”, que ocorre por força da atuação de uma série de mecanismos complexos de tutela de valores machistas, que marcam o desenvolvimento de nossas sociedades patriarcais. O nosso sistema de justiça não se subtrai a essa realidade, ao contrário, é local de produção e reprodução da discriminação da mulher, conforme é comprovado pela extensa literatura especializada.


    • 2-FEMININO E FEMINICIDIO Estudos sobre relações de gênero, violência, feminilidade e cultura. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2010. v. 01. 148 p
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  • 3-Violência Doméstica e Migrações - Estudo Comparado das Legislações Portuguesa, Brasileira e Espanhola Sobre Violência Doméstica e Feminicídio em Comunidades 
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A presente obra se propõe a verificar a efetividade da proteção a garantias fundamentais de estrangeiros inseridos em contextos de violência doméstica e, de forma bastante relevante, contribui para dar voz a inúmeras mulheres excluídas, invisíveis ao grande público porque são duplamente marginalizadas.
A autora inicia o seu estudo com a análise do fenômeno migratório, da definição legal de estrangeiro e dos direitos do imigrante. Na sequência traz à tona a discussão a respeito da violência de gênero, apresentando números da violência doméstica em Portugal, perfis do agressor e da vítima e os instrumentos internacionais e europeus de proteção à mulher. Realiza uma avaliação da legislação portuguesa destinada aos estrangeiros em situação de violência doméstica e, por fim, a autora estabeleceu uma comparação entre a legislação portuguesa e os casos brasileiro e espanhol no tocante à proteção de imigrantes vítimas de violência de gênero.
É importante ressaltar também que nesta nova edição, além da atualização de dados e documentos sobre o tema exposto, foram incluídas informações sobre os três ordenamentos jurídicos já mencionados acerca do crime de feminicídio, definido como o homicídio praticado contra mulheres motivado pela repulsa ao gênero feminino. 
Assim, mostrando as imperfeições legais dos sistemas jurídicos pesquisados, e fomentando a cooperação entre Estados soberanos no sentido de diminuir a incidência de delitos perpetrados em situação de violência de gênero, tenho certeza que esta publicação será importante fonte bibliográfica para profissionais de diversas áreas de conhecimento.
Feminicídio. Nomear o problema é uma forma de visibilizar um cenário grave: o Brasil convive com violências cotidianas contra as mulheres, o que resulta em uma das maiores taxa de assassinatos femininos no mundo. Além de nomear, a definição do problema mostra também que é preciso conhecer melhor sua dimensão e contextos, bem como desnaturalizar concepções e práticas que colaboram para a perpetuação da violência contra as mulheres até o desfecho fatal.
Neste livro estão sintetizadas as principais contribuições e reflexões reunidas no Dossiê Feminicídio – uma plataforma online que reúne vozes de diversas fontes: especialistas, feministas, antirracistas, ativistas que defendem direitos de mulheres lésbicas, bis, travestis e transexuais, além de pesquisas, dados e documentos.
O livro traz também um registro da memória de alguns casos de feminicídio que aconteceram no Brasil, uma forma simbólica de homenagear estas mulheres e também as milhares de vítimas que têm suas identidades diluídas em estatísticas alarmantes. Amanda, Claudia, Eloá, Gerciane, Isamara, Laura, Luana. Mulheres cujas vidas foram interrompidas e que deixaram luto, dor e saudade. Assassinadas por parceiros, ex, agentes do Estado e por toda uma sociedade fundada sobre bases discriminatórias e desigualdades sociais que constroem o desvalor da vida de mulheres.
Este livro reúne, assim, vozes, histórias e memórias que cobram a efetivação de direitos sociais e processos democráticos que garantam uma vida digna, em que a diversidade seja respeitada e valorizada. Vozes que reivindicam uma verdadeira transformação do próprio Estado. Diante do recrudescimento de práticas conservadoras e antidemocráticas no contexto da crise política e econômica que o país atravessa, são vozes urgentes e necessárias – que certamente têm muito a contribuir para reverter este cenário em que a #InvisibilidadeMata. 


  • 5-Feminicídio: Análise Jurídica e Estudo em Consonância Com a Lei ... Rafael Ricardo Xavier 
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  • A presente obra tem por objetivo trazer ao leitor, o posicionamento doutrinário e a análise jurídica sobre o homicídio qualificado pelo femincídio. Para tanto, inicialmente estuda-se a figura do homicídio na forma simples, em seguida a figura do homicídio privilegiado, e por fim, a figura do homicídio qualificado. Após a devida contextualização do tema, adentra-se a análise e estudo especificamente da qualificadora de feminicídio, dessa forma, analisa-se a definição do conceito jurídico de mulher, o conceito jurídico de violência doméstica e familiar conforme Lei Maria da Penha e derradeiramente, o conceito de menosprezo ou discriminação a condição de mulher, todos os conceitos para fins da incidência da qualificadora de feminicídio.
    Com a devida analise e conceituação de feminicídio, para enriquecimento do estudo, traz-se a obra, a análise sobre as regras, os requisitos e possibilidades do concurso das figuras do homicídio privilegiado e da figura do homicídio qualificado. Por fim, traz-se o estudo do princípio constitucional da igualdade em face das diferenciações legais entre o homem e mulher, bem como em face da Lei Maria da Penha.
    Diante de toda a exposição dos estudos destacados, convido-o caro leitor a adentrar ao estudo da qualificadora de feminicídio, bem como os principais assuntos de Direito relacionados ao tema, para assim enriquecer o conhecimento.


  • 6-Criminologia Feminista- Soraia da Rosa Mendes 
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Criminologia Feminista: novos paradigmas é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima, encontra-se referenciada em paradigmas criminológicos conformadores de categorias totalizantes. Com uma crítica aguda tanto sobre a invisibilidade feminina no pensamento criminológico tradicional, quanto sobre a “mera adição do feminino” pela criminologia crítica, a autora propõe a criminologia feminista como novo modo de compreender os processos de criminalização e vitimização, nos marcos de um programa de direito penal mínimo para as mulheres


Equipe Grupo Ciências Criminais. 

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