O desembargador Ronaldo Valle, coordenador do Grupo de Persecução Criminal do Tribunal de Justiça do Pará, vai reunir na próxima sexta-feira, 25, às 11h, na Sala de Reuniões da Presidência do TJPA, com magistrados e diretores de secretaria atuantes em Varas de Tribunal do Júri de 32 Comarcas do Estado. O objetivo é tratar do cumprimento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ), e definir a programação para a Semana Nacional do Júri, que ocorrerá no período de 18 a 22 de junho deste ano, quando todas as Comarcas no Estado deverão realizar sessões de júri popular. Nos últimos dias 17 e 18 deste mês, o coordenador reuniu, com o mesmo objetivo, com juízes e diretores de Secretaria de 14 Comarcas integrantes das Regiões Judiciárias de Marabá e de Redenção.
Na ocasião, o desembargador Ronaldo Valle entrega aos participantes o Manual de Orientação das Metas 3 e 4 e o cartaz da Semana do Júri, além de esclarecer dúvidas sobre processos que atendem o perfil das referidas metas e explicar sobre a metodologia dos trabalhos. O Manual foi lançado pela presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, e pelo coordenador do Grupo de Persecução no último dia 11 de maio, quando o desembargador também reuniu com juízes e diretores de Secretaria das Varas de Tribunal do Júri das Comarcas da Região Metropolitana de Belém (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará). Na oportunidade, a presidente destacou a eficiência do trabalho que está sendo desenvolvido pelo desembargador Ronaldo Valle, no que diz respeito às ações para dar cumprimento às metas, ressaltando que "são medidas necessárias e fundamentais de combate a impunidade".
Para a reunião do dia 25 de maio, o desembargador remeteu ofício a todos os magistrados das 32 Comarcas, falando da importância de suas participações para o melhor desenvolvimento e resultados da Semana do Júri. Os juízes de todo o Estado lotados nas Varas específicas estão enviando à Coordenação do Grupo, informações sobre os processos que deverão ser apreciados na Semana.
A Meta 3 visa alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio doloso ajuizadas até 31 de dezembro de 2008, enquanto que a Meta 4, objetiva o julgamento de todas as ações penais relativas ao crime de homicídio doloso que ingressaram até 31 de dezembro de 2007.
As Comarcas que participarão da reunião no dia 25 são as de Salinópolis, Santarém Novo, Nova Timboteua, Peixe Boi, Maracanã, Marapanim, Curuçá, São Francisco do Pará, Bragança, Santa Maria do Pará, Mãe do Rio, Ipixuna, Irituia, Ourém, São Domingos do Capim, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Aurora do Pará, Ponta de Pedras, Curralinho, Breves, Portel, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Cametá, Baião, Mocajuba, Acará, Concórdia do Pará e Bonito. (Texto: Marinalda Ribeiro)
Fonte:Direito 2
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