A eutanásia é definida como a conduta pela qual se traz a um paciente em estado terminal, ou portador de enfermidade incurável que esteja em sofrimento constante, uma morte rápida e sem dor. É prevista em lei, no Brasil, como crime de homicídio.
Entre as formas dessa prática existe a diferenciação entre eutanásia ativa, quando há assistência ou a participação de terceiro – quando uma pessoa mata intencionalmente o enfermo por meio de artifício que force o cessar das atividades vitais do paciente - e a eutanásia passiva, também conhecida como ortotanásia (morte correta – orto: certo, thanatos: morte), na qual se consiste em não realizar procedimentos de ressuscitação ou de procedimentos que tenham como fim único o prolongamento da vida, como medicamentos voltados para a ressuscitação do enfermo ou máquinas de suporte vital como a ventilação artificial, que remediariam momentaneamente a causa da morte do paciente e não consistiriam propriamente em tratamento da enfermidade ou do sofrimento do paciente, servindo apenas para prolongar a vida biológica e, consequentemente, o sofrimento.¹
REPORTAGENS E ARTIGOS
5. Eutanásia
10. Eutanásia - UEL
DOCUMENTÁRIOS /FILMES/ AULAS
LIVROS
1- Eutanásia - Humanizando a Visão Jurídica- MÔNICA SILVEIRA VIEIRA
Neste Volume:
- A Pessoa Humana;
- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;
- Os Direitos da Personalidade;
- O Direito à Vida;
- Morte;
- Bioética;
- Subsídios para o Estudo da Eutanásia;
- Apontamentos sobre a História da Eutanásia;
- O Tratamento da Eutanásia em Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros;
- A Eutanásia na Visão de algumas das Principais Religiões Mundiais;
- A Defesa da Eutanásia: Argumentos e Críticas;
- Principais Argumentos Contrários à Eutanásia;
- A Distanásia;
- A Ortotanásia.
- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;
- Os Direitos da Personalidade;
- O Direito à Vida;
- Morte;
- Bioética;
- Subsídios para o Estudo da Eutanásia;
- Apontamentos sobre a História da Eutanásia;
- O Tratamento da Eutanásia em Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros;
- A Eutanásia na Visão de algumas das Principais Religiões Mundiais;
- A Defesa da Eutanásia: Argumentos e Críticas;
- Principais Argumentos Contrários à Eutanásia;
- A Distanásia;
- A Ortotanásia.
2- Dia De Eutanásia- Stephen Spignesi
Sem sinopse.
3- Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: Aspectos Médicos e Jurídicos
Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia – Aspectos Médicos e Jurídicos, agora em sua 3ª edição, encontra-se atualizada e ampliada. Sua proposta é abordar um dos mais instigantes e polêmicos temas da sociedade atual. Para fins didáticos, registramos, aqui, a etimologia e o conceito desses vocábulos: - Eutanásia – gr. eu: boa; thanatos: morte – literalmente, morte boa. É a morte de pacientes intratável e em estado de vida terminal. Ortotanásia – gr. ortho: direito; thanatos: morte – morte que se dá no paciente intratável e em estado terminal, de modo a privá-lo do sofrimento e da dor. A ortotanásia é, pois, parte da eutanásia. - Distanásia – gr. dys: mau estado, defeito; thanatos: morte – morte com sofrimento e dor. Não obstante, ao se falar em morte e sua contrapartida, o direito à vida, o assunto ganha discussão nos mais diversos campos de conhecimento: Medicina, Direito, ética, Religião, Biologia e Psicologia.O presente livro Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia – Aspectos Médicos e Jurídicos, 3ª edição, segue linha de pensamento baseado nos Direitos Humanos, na Bioética e no Estado Democrático de Direitos brasileiro.O livro apresenta 3 bem definidas seções: 1. A Constituição Federal de 1988, a Proteção dos Direitos Humanos e da Dignidade da pessoa Humana; 2. A Constituição Federal de 1988 e o Direito à Morte Digna: Análise da Eutanásia, da Ortotanásia e da Distanásia 3. Aspecto éticos: Eutanásia, ortotanásia e Distanásia à Luz dos Fundamentos e dos Princípios da Bioética - nesta 3ª edição, atualizou-se, especialmente, os temas voltados para discutir o estado vegetativo persistente. Por fim, ampliou-se a análise dos tratados, declarações e resoluções de direitos humanos no âmbito internacional. O presente trabalho, sem sombra de dúvida, abrirá novos horizontes para o amplo debate, de modo a convergir suas áreas de influência e conhecimento para consenso e decisão calcados nas diversas disciplinas que interessam à Eutanásia e seu principal desdobramento, á Ortotanásia.
4- Eutanásia e Ortotanásia
O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição do Conselho Federal de Medicina acerca da questão da ortotanásia enseja a retomada dessas reflexões, visando delimitar o alcance e as consequências da normativa deontológica com especial destaque para seus reflexos éticos e jurídicos.
O texto ora apresentado ao público investiga a fundo sob os diversos prismas relevantes a questão da vida e da morte, primando por uma orientação marcada por um horizonte antropológico que privilegia a dignidade da pessoa humana. A característica interdisciplinar desenvolvida com esmero e sensibilidade no trabalho enriquece o leitor para além de sua formação técnica, sob os aspectos humano e cultural.
O texto ora apresentado ao público investiga a fundo sob os diversos prismas relevantes a questão da vida e da morte, primando por uma orientação marcada por um horizonte antropológico que privilegia a dignidade da pessoa humana. A característica interdisciplinar desenvolvida com esmero e sensibilidade no trabalho enriquece o leitor para além de sua formação técnica, sob os aspectos humano e cultural.
5- Direito de Morrer - Eutanásia, Suicídio Assistido
"Vivemos um novo paradigma, o do Estado Democrático de Direito. A dignidade e a promoção do ser humano são valores fundamentais, que devem orientar todo o ordenamento jurídico. Dessa perspectiva, o intérprete se encontra diante de missão complexa: reler todas as normas jurídicas, qualquer que seja sua fonte, à luz desse novo modelo. Com as inovações da Medicina e da Biologia, o homem se vê em situação de perplexidade. Hoje já é possível se pensar na cura de muitas doenças, na vida muito além das poucas décadas da atual sobrevida humana. Por outro lado, os indivíduos ainda têm o direito de morrer, de morrer com dignidade. Daí a importância das acirradas discussões em torno da eutanásia. Neste contexto, é muito bem vinda esta obra, que presenteia o mundo jurídico com trabalho profundo, de muita reflexão e estofo, não limitando sua análise a questões superficiais, de mero jornalismo. É obra de ciência do Direito, cuja leitura se faz necessária aos juristas e operadores do foro". - César Fiuza
6- Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade - O Sentido de Viver e Morrer com Dignidade
A obra que se apresenta tem por objeto investigar qual o adequado sentido a imprimir à noção de morte digna e como dotar o indivíduo de autonomia bastante para que possa escolher, no presente ou mesmo para vindouras circunstâncias de enfermidade, a quais cuidados com sua saúde pretende ou não se submeter.
Trata-se de um estudo formulado a partir das bases contidas na ordem jurídica brasileira, sem perder de vista, contudo, o caráter universal das questões nele abordadas, o que se verifica pela vasta pesquisa realizada em fontes legais, doutrinárias e jurisprudenciais estrangeiras. Para que fossem alcançadas válidas conclusões sobre os delicados temas enfrentados – tais como a eutanásia, a ortotanásia e as diretivas antecipadas de vontade –, foram realizadas aprofundadas investigações em livros, artigos científicos, documentos eletrônicos e decisões judiciais, tendo diversos destes materiais de apoio sido coletados e consultados no exterior.
Enfim, são estes os propósitos da presente obra: sustentar, mormente em fundamentos jurídicos, as bases que alicerçam o sentido de viver e, principalmente, de morrer com dignidade.
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