Após a divulgação completa dos dados de 2011 pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) concluiu que, com um total de514.582 presos, o Brasil possui 68% mais presos do que vagas em seu sistema prisional.
Assim, enquanto a taxa média anual de discrepância entre o número de presos e o de vagas entre 2000 e 2010 foi de 65%, em 2011 ela atingiu 68%. Veja:
Como se verifica no gráfico acima, o sistema carcerário nacional fechou o ano de 2011 com um total de 306.497 vagas. Odéficit, poranto é de 208.085 vagas em seus estabelecimentos penais (Veja: 2011: Déficit de 208.085 vagas no sistema prisional).
Por esse motivo, presídios e penitenciárias do país se mantêm superlotados e insalubres e 43.328 detentos se encontram alojados em delegacias, aguardando o surgimento de novas vagas.
Só de presos provisórios (não condenados definitivamente) o Brasil possui um montante de 173.818 detentos (ou 34% do total). E, ainda, de acordo com o Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, o país possuía 24.884 presos irregulares, que tiveram de ser imediatamente libertados.
Desse modo, o aumento no número de vagas não foi capaz de acompanhar o encarceramento massivo do país, muito embora nem seja esta a solução esperada para o caos carcerário do Brasil.
A problemática do sistema penitenciário transcende à mera construção de novos presídios e se exterioriza na própria mentalidade arcaica e conservadora do populismo penal midiático. Conservadores desprezam a equação básica da necessidade/proporcionalidade/adequação das prisões e apostam que a política do cárcere em excesso ainda é o entrave (barreira) da criminalidade.
Um discurso falacioso (praticamente mitológico) que incita (fortalece), ao invés de reduzir (ou sanar), as mazelas carcerárias.
Fonte:LFG
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