quarta-feira, 30 de outubro de 2013

'É um dos piores escândalos de SP', diz Haddad sobre prisão de auditores

Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita acabaram detidos.
Para prefeito, 'não há interface visível entre esquema e mundo político'.


Porsche foi localizado na casa de um dos suspeitos; placa foi suprimida em edição pela reportagem (Foto: Eduardo Carvalho/G1)Porsche foi localizado na casa de um dos suspeitos; placa foi suprimida em edição pela reportagem (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), comentou na tarde desta quarta-feira (30) a prisão de quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Eles são suspeitos de desvios que podem superar R$ 200 milhões nos últimos três anos, segundo o Ministério Público. "Acho que é um dos piores escândalos da cidade de São Paulo", disse Haddad.
O prefeito afirmou que, inicialmente, as investigações não demonstram que o ex-prefeito Kassab tivesse conhecimento do esquema de corrupção. "Não há uma interface visível entre esse esquema e o mundo político. É uma resposta preliminar", concluiu.
A operação foi realizada pela Promotoria em conjunto com a Controladoria Geral do Município deSão Paulo. Se o tempo total em que os operadores do grupo atuaram no suposto esquema for considerado, segundo a Controladoria, o valor pode chegar a R$ 500 milhões.
O prefeito ressaltou a importância do funcionalismo público para a administração. "É possível você separar aquele percentual mínimo de servidores que comprometem toda uma categoria", afirmou.O prefeito disse, na tarde desta quarta, que a quadrilha foi descoberta pela identificação da Controladoria após o cruzamento do patrimônio dos envolvidos com a renda recebida. "Ainda não temos condições de apurar nesta fase de investigações todo o prejuízo causado aos cofres municipais", disse. "Para nós da Prefeitura é um dia importante porque é a demonstração cabal do acerto da criação da Controladoria"
Sobre o que deve acontecer com os quatro servidores envolvidos com o desvio de recursos dos cofres públicos na esfera administrativa, o prefeito disse que vai ocorrer o habitual. "O de praxe. Você abre um processo administrativo disciplinar. Neste caso, o Ministério Público vai conduzir a investigação", disse.
O controlador-geral do município, Mario Spinelli, ressaltou que, apesar da instalação do processo administrativo, os servidores têm direito ao recurso do contraditório. "Se a comissão processante julgar que a penalidade será a demissão, isso ocorrerá", garantiu. Spinelli estima que os auditores desviavam cerca de 30% a 50% do total do Imposto sobre Serviços (ISS) devido à Prefeitura.
Nota de Kassab
Por meio de nota, Kassab, também presidente nacional do PSD, afirmou que desconhece a investigação, mas que apoia e defende punição se corrupção for comprovada. Segundo o texto, a gestão Kassab "sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência".
Os detidos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. O promotor Roberto Victor Godini afirmou que os suspeitos receberam prisão temporária por cinco dias, prorrogável por mais cinco. Seis carros de alto padrão foram apreendidos em duas residências. Um Porsche, um BMW e duas motos foram levados para o 4º Distrito Policial.
Fraude no ISS (Foto: Arte/G1)
Questionado se o ex-prefeito Gilberto Kassab também era investigado, o promotor disse que não havia provas de envolvimento do político no caso. “Não temos elementos que indiquem a necessidade de oitiva com o ex-prefeito. Em princípio, não é um dos investigados, mas apenas o prefeito na época em que a quadrilha atuava”, explicou.
Suspeitos negam
Advogados de defesa estão com os acusados na delegacia. O G1 conversou com Mario Ricca, que defende Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Segundo ele, seu cliente tem como provar os bens, inclusive os dois carros apreendidos nesta manhã. “O que ele tem é fruto do patrimônio que ele já tinha, [de renda] de aluguéis”. Sobre o Porshe, Ricca alega que Luis era proprietário do veículo com outra pessoa e que a BMW já era “um veículo antigo” do proprietário.
O advogado de defesa de Romilson Bezerra afirmou que o investigado é inocente. “Ele é inocente e não vai precisar de recurso. Agora vamos tomar pé de tudo, vamos até o fórum e tomar ciência das acusações, mas ele é inocente”, disse Márcio Sayeg, acompanhado do outro advogado de defesa, Rodrigo Venturole.
G1 tenta contato com os defensores dos outros dois suspeitos.
Esquema de corrupção
As investigações apontam que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.

O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.
Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.
A Controladoria do Município constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era menor do que arrecadado por outros servidores. Como exemplo, a Controladoria mostra que uma grande empresa empreendedora recolheu R$ 17,9 mil de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores fiscais. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.
Prédio em Juiz de Fora, onde um dos agentes fiscais tem um apartamento duplex (Foto: Ministério Público)Prédio em Juiz de Fora, onde um dos agentes
fiscais tem um apartamento duplex (Foto:
Divulgação/Ministério Público)
De acordo com o Ministério Público, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Eles estão detidos no 4º Distrito Policial e o G1 busca o contato dos advogados.
A Controladoria Geral do Município vai  instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Além disso, também deve adotar medidas para o ressarcimento dos cofres públicos.
Mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais cumpriram os mandados de prisão na capital paulista, em Santos (litoral paulista) e Cataguases, em Minas Gerais.
Patrimônio
Grande parte do dinheiro obtido era depositada na conta bancária de uma empresa em nome do auditor fiscal e de sua mulher, segundo o MP. Um dos integrantes do grupo, ainda de acordo com o MP, mantinha um escritório no Largo da Misericórdia, a 300 metros da sede da Prefeitura.
A investigação aponta que os quatro auditores fiscais construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado. O valor pode ser maior. Dentre os bens adquiridos, segundo o MP, estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).
Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados  motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.
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Motos apreendidas com suspeitos de desvios na Prefeitura durante gestão Kassab; placas foram suprimidas pela reportagem (Foto: Eduardo Carvalho/G1)Motos apreendidas com suspeitos de desvios na Prefeitura durante gestão Kassab; placas foram suprimidas pela reportagem (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
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Pousada em Visconde de Mauá, Rio de Janeiro, de um dos agentes fiscais presos (Foto: Ministério Público)Pousada em Visconde de Mauá pertence a um dos agentes, diz MP. (Foto: Divulgação/Ministério Público)
BMW também foi apreendida (Foto: Eduardo Carvalho/G1)BMW também foi apreendida (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

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