O filme sintetiza em 26 minutos a rotina do Programa Mutirão Carcerário, que desde 2008 mobiliza juízes, servidores do Judiciário, defensores e promotores públicos, bem como diretores e funcionários de presídios, presos e presas na vistoria das condições do sistema prisional (o quarto maior do mundo) e análise dos processos de execução penal. Ao todo, quase 320 mil processos foram analisados.
Desde a sua criação, o programa já beneficiou cerca de 62,5 mil pessoas com progressões de penas, por exemplo. Durante os mutirões 33 mil pessoas foram libertadas.
São retratados tanto violações à saúde da população carcerária como bons exemplos de execução penal. Entre os estabelecimentos que figuram no filme, está o Urso Branco, presídio de Porto Velho, em Rondônia, onde 27 presos foram mortos na sangrenta rebelião de 2002 que gerou um processo contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documentário também entra na Penitenciária de Joinville, Santa Catarina, uma das únicas casas com gestão privatizada no país - modelo de cumprimento da Lei de Execução Penal.
Além das inspeções, o filme também mostra o trabalho de análise dos processos, que atualiza o cálculo das penas e verifica se o preso tem direito a algum benefício, como a progressão de pena. Uma das locações do documentário é a sala do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, onde funciona a secretaria do Mutirão Carcerário de São Paulo, o estado com a maior população carcerária do país – 180 mil pessoas. Nela, 50 pessoas analisam até o fim do ano os processos de cerca de 94 mil presos do regime fechado.
Espero que gostem!
Excelente final de semana para todos! Ótima diversão!
Excelente final de semana para todos! Ótima diversão!
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