O Massacre no Carandiru, que levou 111 presos à morte, há 20 anos, é símbolo da política de extermínio e de encarceramento em massa da população mais pobre, ainda hoje praticada pelo governo de São Paulo, segundo a opinião da Pastoral Carcerária e do Movimento Mães de Maio. A Secretaria de Segurança Pública contestou a avaliação.
“O massacre do Carandiru é símbolo da convergência de duas políticas do Estado que ainda vigoram: a política de extermínio e de encarceramento em massa da população mais pobre e periférica. Essas duas políticas não só subsistiram como também hoje estão mais aprofundadas”, disse Rodolfo Valente, advogado da Pastoral Carcerária em São Paulo e integrante da Rede 2 de Outubro, que congrega vários movimentos sociais.
“O massacre do Carandiru é símbolo da convergência de duas políticas do Estado que ainda vigoram: a política de extermínio e de encarceramento em massa da população mais pobre e periférica. Essas duas políticas não só subsistiram como também hoje estão mais aprofundadas”, disse Rodolfo Valente, advogado da Pastoral Carcerária em São Paulo e integrante da Rede 2 de Outubro, que congrega vários movimentos sociais.
Para Débora Maria da Silva, coordenadora do Movimento Mães de Maio e mãe de uma das vítimas dos chamados Crimes de Maio, o governo erra ao priorizar a segurança pública em detrimento de políticas públicas voltadas à população mais jovem e carente. “O Estado não tem o direito de achar que tem autonomia para matar e encarcerar. Mas é mais fácil matar e encarcerar do que investir em escolas profissionalizantes, por exemplo, para dar dignidade às pessoas”, disse ela.
Movimento Mães de Maio foi criado em 2006, no mês marcado por uma onda de crimes violentos, atribuídos principalmente a confrontos envolvendo policiais e membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e que ficaram conhecidos como Crimes de Maio. Os confrontos provocaram a morte de 493 pessoas.
De outro lado, a Secretaria de Segurança Pública diz que a análise feita pelas entidades pode estar associada a “interesses eleitoreiros” e alega que a comparação com a situação atual é indevida. “A taxa de letalidade [da polícia paulista] caiu significativamente ao longo da década. Ela era, em 2003, de uma morte por 132 prisões e apreensões realizadas. Hoje, a taxa é de uma morte por 290 prisões. A taxa de mortos pela polícia em São Paulo é de 1,1 por cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio [de Janeiro], por exemplo, é de 3,1 por 100 mil”, informou a secretaria, por e-mail à Agência Brasil.
Segundo a Pastoral Carcerária, há mais de 200 mil presos em todo o estado de São Paulo e a situação é pior que em 1992. “Em São Paulo, nesse ano de 2012, temos uma média de entrada no sistema prisional de nove mil pessoas e uma média de saída de seis mil pessoas por mês, o que dá um saldo de três mil pessoas a mais por mês. Para dar conta disso, teríamos que construir quatro presídios por mês”, falou.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou à Agência Brasil que a população prisional do Estado de São Paulo até a última quinta-feira (27) era de 193.612 pessoas, sendo que 188.125 estão sob custódia da SAP e 5.487 da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A secretaria não respondeu se há superlotação e qual é a capacidade do sistema atual.
Padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, aponta também um outro problema, que atinge o país como um todo. Para ele, o sistema prisional e a Lei Penal são ainda mais violentos do que o crime. “Eles matam muito mais hoje do que as pessoas que estão lá dentro”, disse. “O sistema prisional não é só falho. É algo caro, inútil e violento à sociedade. E atinge principalmente às vítimas”.
De acordo com o padre Valdir, a construção de um presídio no país custa cerca de R$ 40 milhões, em média. “A sociedade investe no sistema prisional na ilusão de que o estado vai recuperar a pessoa que está aprisionada. E por isso gasta tanto. Em média, os gastos no Brasil são R$ 1,5 mil mensais por preso. Somado aos gastos com o Judiciário e com a polícia, temos um gasto altíssimo. Passa de R$ 3 mil o custo mensal de um preso”, disse o padre.
De outro lado, a Secretaria de Segurança Pública diz que a análise feita pelas entidades pode estar associada a “interesses eleitoreiros” e alega que a comparação com a situação atual é indevida. “A taxa de letalidade [da polícia paulista] caiu significativamente ao longo da década. Ela era, em 2003, de uma morte por 132 prisões e apreensões realizadas. Hoje, a taxa é de uma morte por 290 prisões. A taxa de mortos pela polícia em São Paulo é de 1,1 por cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio [de Janeiro], por exemplo, é de 3,1 por 100 mil”, informou a secretaria, por e-mail à Agência Brasil.
Segundo a Pastoral Carcerária, há mais de 200 mil presos em todo o estado de São Paulo e a situação é pior que em 1992. “Em São Paulo, nesse ano de 2012, temos uma média de entrada no sistema prisional de nove mil pessoas e uma média de saída de seis mil pessoas por mês, o que dá um saldo de três mil pessoas a mais por mês. Para dar conta disso, teríamos que construir quatro presídios por mês”, falou.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou à Agência Brasil que a população prisional do Estado de São Paulo até a última quinta-feira (27) era de 193.612 pessoas, sendo que 188.125 estão sob custódia da SAP e 5.487 da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A secretaria não respondeu se há superlotação e qual é a capacidade do sistema atual.
Padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, aponta também um outro problema, que atinge o país como um todo. Para ele, o sistema prisional e a Lei Penal são ainda mais violentos do que o crime. “Eles matam muito mais hoje do que as pessoas que estão lá dentro”, disse. “O sistema prisional não é só falho. É algo caro, inútil e violento à sociedade. E atinge principalmente às vítimas”.
De acordo com o padre Valdir, a construção de um presídio no país custa cerca de R$ 40 milhões, em média. “A sociedade investe no sistema prisional na ilusão de que o estado vai recuperar a pessoa que está aprisionada. E por isso gasta tanto. Em média, os gastos no Brasil são R$ 1,5 mil mensais por preso. Somado aos gastos com o Judiciário e com a polícia, temos um gasto altíssimo. Passa de R$ 3 mil o custo mensal de um preso”, disse o padre.
Celina Aparecida dos Santos era mãe de Mauro Batista da Silva, um dos 111 detentos mortos
Fonte:UOL
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