No último dia 14, um atentado terrorista matou mais de 300 pessoas na Somália. Ainda não se sabe da autoria do ataque. Entretanto, acredita-se, segundo especialistas, que a responsabilidade seja do grupo jihadista Al-Shabaab, ligado à Al-Qaeda, por causa do método de ataque utilizado.
O atentado na Somália já é considerado o maior de sua história e, segundo o El País, o maior depois do 11 de setembro, no qual morreram, aproximadamente 3 mil pessoas.
De início, precisamos fazer alguns esclarecimentos. Uma linha do tempo explicando o surgimento e a atuação do grupo terrorista e falar sobre o terrorismo (pelo ordenamento jurídico brasileiro).
O Al-Shabaab surgiu em meados do ano de 2007, significa “The Youth” (A juventude). A juventude radical da extinta União do Tribunais Islâmicos da Somália. Defende a versão Wahhabi do saudita Islã*, ao contrário da maioria do somalis, que é Sufis. Podemos entender o que está acontecendo na Somália através deste excerto traduzido
A Somália não teve um governo nacional efetivo por mais de 20 anos, durante o qual grande parte do país tem sido uma zona de guerra.
A Al-Shabab ganhou apoio prometendo segurança às pessoas. Mas a sua credibilidade foi derrubada quando rejeitou a ajuda alimentar ocidental para combater a seca e a fome em 2011.
Com Mogadíscio e outras cidades agora sob controle do governo, há um novo sentimento de otimismo e muitos somalis voltaram do exílio, trazendo seu dinheiro e habilidades com eles.
Os serviços básicos, como iluminação pública, limpeza a seco e coleta de lixo, retomaram na capital.
Mas a Somália ainda é muito perigosa e dividida para realizar eleições democráticas - a última foi em 1969.
Assim, um sistema complexo foi concebido para escolher um parlamento e um presidente, com os anciãos do clã desempenhando um papel influente no processo.
Voltando ao atentando de sábado (14/10/17), foram duas explosões. A primeira causada por um caminhão-bomba em uma das ruas mais movimentadas da capital, Mogadíscio. O grupo terrorista manifestou sua adesão ao Al-Qaeda em 2012, sendo expulsos dos grandes centros urbanos, dominando as áreas rurais atualmente.
Podemos dizer que a fonte do terrorismo islâmico está no Wahhabismo. Por quê?
O Al-Shabaab usa a religião para conquistar poder. Eles maquiam sua busca por território e poder com a religião. Estima-se que mais de 100 bilhões de dólares foram gastos na propagação do Wahhabismo fanático para as nações muçulmanas mais pobres do mundo, nas últimas três décadas. Há décadas os sauditas financiam tal religião, assim como as companhias de frente sauditas são usadas para financiar grupos terroristas sunitas no exterior (citação do Wikileaks, em declaração feita por Hillary Clinton)
Como a Arábia Saudita se propõe a espalhar o extremismo? A agenda extremista nem sempre é claramente sancionada pelo governo, mas em monarquias onde o dinheiro do governo se espalha por vários príncipes, há pouca responsabilidade pelo que a família real faz com os fundos do governo. Grande parte do financiamento é através de organizações de caridade e não é militar.
O dinheiro é para construir e operar mesquitas e madrassas que pregam o wahhabismo radical. O dinheiro também vai para formação de imãs; divulgação e divulgação de mídia; distribuição de livros didáticos Wahhabi e doações para universidades e centros culturais.
Fonte: https://www.huffingtonpost.com/dr-yousaf-butt-/saudi-wahhabism-islam-terrorism_b_6501916.html
Podemos compreender que a Arábia Saudita, de certa forma, contribui financeiramente par a propagação do Wahhabismo. De certa forma, tais financiamentos são atraídos para outros grupos extremistas, como o Al-Shabaab, que consente com os proclames do Wahhabismo.
E como um ataque terrorista, de grande dimensão como esse, foi silenciado pela mídia, a qual nem um mês atrás fez a maior divulgação sobre o ataque em Las Vegas, considerado isolado e sem autoria de grupos terroristas?
A mídia determina para grande parte do público, por quem devem se comover, e quem colocar nos “trending topics do Twitter”. E um país africano massacrado por conflitos de milícias locais e soterrado pela miséria não é importante para os maiores veículos de informação. A localização e as vítimas são diferentes e desinteressantes, pessoas que estão à margem da grande mídia.
O ataque em Las Vegas que, repito, não foi terrorista, segue com maior destaque nas redes sociais. A falta de destaque do atentando na Somália que (repetindo), teve mais que o triplo de vítimas do que o atentando isolado em Las Vegas (aproximadamente 58 vítimas), torna visível a seletividade da mídia. Admita, leitor, a mídia promove e decide aquilo pelo que todos nós devemos combater e nos comover.
Podemos, agora, estudar o terrorismo, sob a ótica do ordenamento jurídico do Brasil. O que é considerado terrorismo aqui?
Terrorismo é a manutenção do medo do outro, ou seja, segundo Arruda, "uso ou ameaça de violência, com o objetivo de atemorizar um povo e enfraquecer sua resistência” (Fonte: https://jus.com.br/artigos/45973/o-terrorismo-no-ordenamento-juridico-brasileiro).
Em março de 2016, passou a vigorar a Lei 13.260, a qual dispõe sobre o art. 5º, inciso XLIII, da CF, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista. Antes desta lei não havia tipificação sobre o tema.
Art. 2o O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
Os atos que são considerados terrorismo estão nos parágrafos subsequentes do art. 2º da Lei supramencionada.
O terrorismo é crime equiparado a hediondo, ou seja, não existe na Lei de Crimes hediondos (8072/90), epecificação de que o terrorismo esteja no rol. O mesmo artigo da Constituição Federal, considera o terrorismo como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
*Se você quer saber mais sobre o Wahhabismo, segue uma explicação no Huffpost sobre a História do Wahhabismo na Arábia Saudita e o dualismo (Wahhabismo e Da’ish (ISIS) - https://www.huffingtonpost.com/alastair-crooke/isis-wahhabism-saudi-arabia_b_5717157.html
O ISIS é atraído pela ideologia salafista de Da’ish, e são considerados por muitos como a juventude sunita combatendo os xiitas com fogo.
Karla Alves
Bacharel pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Advogada
Membro do Grupo de Pesquisas Direito, Sociedade e Cultura, da Faculdade de
Direito de Vitória – FDV.
Membro do NeCrim (Núcleo de Estudos em Criminologia), ligado ao Grupo de
Pesquisas Direito, Sociedade e Cultura, da Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Nenhum comentário:
Postar um comentário