sexta-feira, 8 de março de 2019

TCC: HOMOFOBIA E O CRIME DE RACISMO

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Homofobia significa aversão irreprimívelrepugnânciamedo, ódiopreconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais.
Em alguns casos, aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente a sua identidade sexual, gerando dúvidas e revolta, que são transferidas para aqueles que já aceitaram as suas preferências sexuais.
Etimologicamente, a palavra "homofobia" é composta por dois termos distintos: homo, o prefixo de homossexual; e o grego phobos, que significa "medo", "aversão" ou "fobia". O indivíduo que pratica a homofobia é chamado de homofóbico
A homofobia pode ter causas culturais e religiosas. Por exemplo, alguns católicos, protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas assumem tendências homofóbicas. Apesar disso, mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os direitos dos homossexuais, lésbicas e simpatizantes. No entanto, em pleno século XXI, alguns países aplicam até mesmo pena de morte como condenação para quem é homossexual.
HOMOFOBIA E O CRIME DE RACISMO 

REPORTAGENS E ARTIGOS 

1- Para PGR, homofobia pode ser considerada crime de racismo
https://mpf.jusbrasil.com.br/noticias/203280057/para-pgr-homofobia-pode-ser-considerada-crime-de-racismo

2- Conheça a Lei para Homofobia 
https://new.safernet.org.br/content/conhe%C3%A7a-lei-para-homofobia

3-Homofobia: preconceito, violência e crimes de ódio 
https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/homofobia-preconceito-violencia-e-crimes-de-odio.htm

4- Sob pressão da bancada evangélica, Supremo decide se homofobia
https://www.cartacapital.com.br/diversidade/sob-pressao-da-bancada-evangelica-supremo-decide-se-homofobia-e-crime/

5-Quatro ministros do STF votam para enquadrar homofobia como crime
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/02/21/quatro-ministros-do-stf-votam-para-enquadrar-homofobia-como-crime-de-racismo.ghtml

6- STF debate criminalização da homofobia: saiba o que está em jogo
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47206924

7-Relator do STF propõe aplicar Lei do Racismo a crimes de homofobia
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/02/20/homofobia-e-um-tipo-de-racismo-defende-ministro-do-stf-celso-de-mello.htm

8-Decano do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/decano-do-stf-vota-por-enquadrar-homofobia-como-crime-de-racismo.shtml

9- Conflito entre os Poderes: pode o Supremo criar o crime de homofobia?
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/conflito-entre-os-poderes-pode-o-supremo-criar-o-crime-de-homofobia-12022019

10-O combate à homofobia no Brasil e no mundo
O combate à homofobia no Brasil e no mundo

11-Homofobia
https://www.infoescola.com/psicologia/homofobia/

12-O que é homofobia: origem do termo e a questão
https://brasilescola.uol.com.br/psicologia/homofobia.htm

13-Redação: Homofobia em questão no Brasil 
https://www.imaginie.com.br/redacao-homofobia-em-questao-no-brasil/

14- O que é homofobia?
https://www.politize.com.br/homofobia-o-que-e/

15-Homofobia não é crime
https://nnadiamarinho87.jusbrasil.com.br/artigos/395697903/homofobia-nao-e-crime




DOCUMENTÁRIOS /FILMES/ AULAS

1- POR QUE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA (E se fosse com você?) - Põe na Roda
https://www.youtube.com/watch?v=KXYtmju2mkw
2- PRECONCEITOS #4 HOMOFOBIA/TRANSFOBIA
https://www.youtube.com/watch?v=sXcp2rMHC8o
3- Fantástico - Homofobia no Brasil 19/06
https://www.youtube.com/watch?v=kIz978KxsqY
4- Ao Vivo STF decide sobre a CRIMINALIZAÇÃO da HOMOFOBIA
https://www.youtube.com/watch?v=yNstqnL6e-g
5-TUDO VAI FICAR BEM | Documentário LGBTQ
https://www.youtube.com/watch?v=rRcEQ5T2xgw
6- Conexão Repórter (05/04/15) - As Raízes da Homofobia
https://www.youtube.com/watch?v=5cK4jfYmKQA
7- Homofobia, até quando? (Caminhos da Reportagem)
https://www.youtube.com/watch?v=gNgNUF8Hjvs
8- A Liga - Homofobia nos Presídios - Parte 1 - 19/07/2016
https://www.youtube.com/watch?v=_6PjHyx5TRI
9- A Liga - Homofobia nos Presídios - Parte 2 - 19/07/2016
https://www.youtube.com/watch?v=afsbRL5HVH8
10-DOCUMENTÁRIO FAVELA GAY COMPLETO
https://www.youtube.com/watch?v=4gjjXLvhOXo


LIVROS

1- Homossexualidade e Preconceito (2010) – Alessandra Fleury e Ana Torres
O livro relata uma interessante pesquisa feita com estudantes de pós-graduações em recursos humanos. A intenção é explicitar como pensam no tema os futuros gestores de pessoas. As autoras demonstram, por meio da investigação, como o preconceito é arraigado e aparece de forma sutil, sendo necessária uma ampla discussão sobre a homofobia no ambiente de trabalho.

2- Homofobia Para Além Das Aparências (2016) – Marcelo Martins Rezende
Além de trazer um pouco da história do preconceito com relação aos homossexuais desde os primórdios da humanidade, Homofobia para Além das Aparências conta com relatos de pessoas que enfrentaram o problema de perto, na escola, na família e em outros ambientes.
3-  Homofobia: Identificar e Prevenir (2015) – Jaqueline Gomes
Mais um dos recentes livros sobre homofobia, Homofobia: Identificar e Prevenir traz informações científicas sobre o assunto e aborda também preconceitos específicos, como a lesbofobia, transfobia e a bifobia. Para a autora, que é psicóloga, essas discriminações são diferentes e precisam ser assim enxergadas. A obra é voltada principalmente para orientar professores e educadores no tema.

4- Homofobia – História e Crítica de um Preconceito (2010) – Daniel Borillo
Ao dar um panorama geral sobre a questão da homofobia – uma manifestação que considera o outro como inferior ou anormal, no caso, por causa de sua sexualidade – o autor propõe que a homossexualidade deve ser entendida como tão legítima quanto a heterossexualidade. A obra oferece uma espécie de balanço sobre a situação atual da homofobia, não se tratando de um estudo específico a partir de alguma disciplina teórica.

5-  Homofobia no ambiente educacional (2015) – Toni Reis


Todos conhecemos casos de homofobia em quaisquer ambientes educacionais. A proposta dessa obra é discutir esses casos e  mostrar o que pode ser feito para que haja mais tolerância à diversidade sexual nesse contexto. Uma boa pedida para estudos em educação.

6-  Jornalismo, homofobia e relações de gênero (2012) – Carlos Alberto de Carvalho
Dentre os livros sobre homofobia citados nesta lista, este é um dos que fala sobre a relação da mídia com o tema. O autor discute como os meios de comunicação formam o entendimento do público sobre a diversidade sexual, seja relatando paradas e eventos LGBT ou mesmo noticiando crimes relacionados à homofobia.

7- Homossexualidade e Família – Novas Estruturas (2009) – Félix Sanchez
Este livro aborda as relações familiares com relação à homossexualidade, explicando as novas estruturas que surgem e precisam ser compreendidas. Além disso, o autor traz a fundamentação dos direitos das pessoas homossexuais, trazendo conhecimento a fim de vencer falsas crenças sobre o tema.

8- Diversidade sexual como direito fundamental (2015) – Izabel Rosa Moreira
A obra fala sobre a necessidade da inclusão da diversidade sexual como direito fundamental de todo cidadão. Ao analisar ações dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo no Brasil , a autora busca entender o papel de cada um deles na construção de uma sociedade mais justa e livre de homofobia.

9- Homotransfobia e direitos sexuais: debates e embates contemporâneos
Este volume da Série Cadernos da Diversidade trata da temática da homotransfobia e dos direitos sexuais no Brasil. Na primeira parte do livro, organizada pelo professor doutor Alexandre Bahia, são apresentadas diferentes contribuições para o debate sobre a omissão inconstitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26, relativa à tramitação do projeto de lei para a tipificação e a criminalização das condutas de homofobia e de transfobia. A segunda parte traz a importante contribuição do desembargador federal Roger Raupp Rios, que traça um panorama histórico e sociológico sobre os temas da orientação sexual e da identidade de gênero a partir da perspectiva do Direito. Um livro necessário, em especial, num contexto em que os movimentos sociais e os Direitos Humanos vêm sendo alvos de golpes e retrocessos.

10- Não Criminalização da Homofobia
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O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos, reivindicando que seja criminalizada a homofobia no Brasil. A pesquisa realizada neste livro se propõe a responder o seguinte problema: se há a partir dos movimentos sociais LGBT e da repercussão na mídia e redes sociais, a necessidade de contingenciamento jurídico-penal visando estabelecer maior punição aos autores desse tipo de delito? Todavia, segundo esclarece a autora, não basta o reclame social para promover a alteração do Direito Penal, é fundamental que se discutam medidas alternativas adequadas que não necessariamente a geração de novos tipos penais. Reconhece a legitimidade da comunidade LGBT em cobrar pelo reconhecimento e novos direitos. No entanto, é preciso ter o cuidado de não transformar o entusiasmo pela tomada de uma decisão em busca da sensação de segurança, de proteção.

  • E mais uma dica maravilhosa: A Professora Amanda @mandytacorrige faz revisão textual de teses de graduação, mestradodoutorado e artigos. Revisão textual.(Monografia/TCC), Redação - Redação ENEM, Redação Inglês para Todos os Níveis, Tradução para e do InglêsInglês - Português. A professora da dicas diárias de Português e Inglês no instagram. 


  • Equipe Grupo Ciências Criminais. 

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