Corpo de jovem de 22 anos foi encontrado seminu, com a cabeça mergulhada em um córrego
- ATUALIZADA ÀS
Minas Gerais - Uma jovem de 22 anos morreu após combinar uma carona em um grupo de Whatsapp. Segundo a PM, Kelly Cristina Cadamuro, de 22 anos, que morava em Guapaiaçu, na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, estava desaparecida desde a tarde de quarta-feira, quando combinou uma viagem pelo aplicativo para Minas Gerais. Seu corpo foi encontrado nesta quinta, próximo a cidade de Frontal, no Triângulo Mineiro.
Segundo a Polícia Militar, o corpo da jovem estava seminu, com a cabeça mergulhada em um córrego. A calça que usava foi achada a três quilômetros do local. A perícia vai indicar se ela sofreu violência sexual.
De acordo com os familiares, Kelly ia visitar o namorado, um engenheiro civil, em Itabagipe, no Triângulo Mineiro, e postou a viagem no grupo. Um casal se ofereceu para dividir a despesa, mas a mulher teria desistido. Ela foi buscar o rapaz próximo da Praça Cívica, em Rio Preto. A jovem foi vista pela última vez quando parou para abastecer o carro, em um posto da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), e fez comunicação com a família, informando que estava com o carona, que até então não conhecia.
Câmeras instaladas em uma praça de pedágio mostram a passagem do carro dirigido pela jovem no sentido da cidade mineira e, algum tempo depois, retornando em sentido contrário, com um homem ao volante. O veículo foi achado sem as rodas, som e equipamentos, em uma estrada rural entre Rio Preto e Mirassol.
O corpo da jovem foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e reconhecido pelos familiares. A perícia vai indicar a causa da morte. As polícias de Frutal e de Guapiaçu trabalham em conjunto para tentar encontrar o homem que estava de carona com Kelly.
Suspeitos são presos
A polícia de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, anunciou nesta sexta a prisão de um homem acusado de entrar em um grupo de caronas por aplicativo para assassinar a Kelly Cristina. De acordo com a polícia, Jonathan Pereira do Prado confessou ter entrado no grupo de caronas com a intenção de roubar a jovem. Ele estava foragido de uma unidade prisional desde março deste ano.
Outro suspeito, Luis Cunha, teria ajudado matar a jovem e o terceiro, Daniel Teodoro da Silva, comprou o celular e outros objetos roubados dela. Os três foram presos durante a madrugada, em bairros distintos de São José do Rio Preto, e já tinham passagens por roubos. Eles foram levados para a delegacia da Polícia Civil em Frutal, onde seguem as investigações.
O DIA
DEBATES DOS NOSSOS COLUNISTAS
Quando tratamos na parte civil, já foi comentado em outros debates que no caso de homicídio a responsabilidade pela reparação está prevista no art. 948 do Código Civil, que prevê o pagamento de indenização, sem excluir outras reparações, o pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família. Vale destacar que se a jovem tiver herdeiros ou dependentes, o responsável pelo ilícito deverá ser responsabilizado pela prestação de alimentos, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima.
Contudo, há responsabilidade civil e penal do Grupo de Whatsapp?
Se for utilizar a analogia, pode-se comparar à responsabilidade civil do administrador de uma empresa que responde objetivamente pelos danos causados pelos seus funcionários. No caso, o administrador do grupo de Whatsapp poderia ter a responsabilidade pelo o que ocorre no grupo? De fato, ainda não há uma jurisprudência acerca do assunto, mas já há textos publicados na internet no sentido de concordar com a responsabilidade do administrador do grupo de Whatsapp pelo o que é postado em seu grupo.
Ou seja, independente de quem poste o conteúdo (se for ilícito), o administrador do grupo poderia ser responsabilizado pelo ocorrido, já que o mesmo teria o poder/dever de diligência e resguardar a integridade dos integrantes do grupo.
Contudo, no caso do debate, apesar do ilícito ter sido cometido fora do grupo de Whatsapp, a existência do grupo foi um facilitador para que o autor do crime tivesse contato com a vítima. O administrador deveria ter a diligência de saber os antecedentes de quem compõe o grupo? Fazer uma seleção?
Mesmo assim, se faz necessário comentar algo mais indignante do que o crime em si: os comentários contra a vítima. Li inúmeros comentários nas redes sociais criticando o fato dela participar de um grupo de carona, ou pelo fato de ela ter facilitado. Gente, para com isso! Quando é que vão ter consciência e parar de culpar a vítima? Ninguém pede pra ser violentada ou assassinada, a culpa é de quem comete o ilícito! Se for assim, é um excludente de ilicitude o fato dela dar carona? De forma alguma! Se fosse um homem se as pessoas fariam comentários assim?
Laryssa Cesar
Advogada do escritorio Quintella&Costa
Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Damasio de Jesus
Professora de Direito Civil da plataforma www.estudarparaoab.
_________________________________________________________________________
É revoltante abrirmos as notícias e nos depararmos com casos diários de violência contra a mulher. Não sabemos, ao certo, o que ocorreu dentro daquele carro e o que motivou o homem a supostamente cometer crime tão bárbaro.
De acordo com dados emitidos pela A Tribuna, cerca de 7 mulheres são mortas por dia no Brasil, vítima de violência doméstica. Outro dado, disponibilizado pelo El País, mostra que mais mulheres são assassinadas por ano no Brasil do que na Síria, além disso, o Brasil é o quinto país onde mais se mata mulheres (dados do estudo Mapa da Violência de 2015).*
Se estamos vivendo no século XXi, em que a modernização de máquinas, tecnologia, as novas formas de inteligência, estão sendo dominados pelos homens, quando teremos a modificação do pensamento machista?
Matar uma pessoa por sua condição de mulher é no mínimo, incabível, absurdo, principalmente dentro do contexto dos direitos fundamentais protegidos na Constituição Federal e os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte.
O Brasil é signatário em todos os acordos internacionais de direitos humanos da mulher, bem como tratados que asseguram a eliminação da discriminação e violência baseadas no gênero. Alguns listados abaixo (fonte: www.compromissoeatitude.org.br/convencoes-e-tratados-internacionais/):
Se fosse respeitado o básico, não precisaríamos criar mais leis para proteger a mulher, se aquilo que é de Direito nosso fosse colocado em prática, não precisaria de uma lei pra dizer que é errado bater na moça, que é errado estuprar.
O caso de Kelly não é isolado, infelizmente. De acordo com uma entrevista, outra mulher que daria carona para este homem, antes dele combinar com Kelly, desistiu, uma vez que ele queria desfazer o combinado para viajar à noite, ela suspeitou dele, viu que o mesmo não tinha foto e não o conhecia e seguiu viagem sem ele.
E por que estou mencionando este fato? Porque, ainda que Kelly não o conhecesse e escolheu levá-lo, nada justifica a violência recebida. Ela não mereceu ser morta, violentada, porque quis ajudar. Ela não tinha o direito de sofrer de tal forma, A CULPA É SEMPRE DO AGRESSOR.
Não bastasse a notícia e o acontecido, o que traz ainda mais revolta são pessoas veicularem, em uma total falta de empatia e/ou desconhecimento dos estudos sobre os crimes contra a mulher no Brasil, que a culpa é da vítima.
Comentário do tipo “Ande na linha ou aguente as consequências”, “Ela sabia que era um local perigoso, deserto, devia ter tomado cuidado”, “Por que ela deu carona para um desconhecido? Tava pedindo pra morrer”, “Uma mulher sozinha num lugar deserto com um desconhecido já sabe que vai ser estuprada”, dentre outros, foram publicados em várias plataformas.
Sinto como se tivéssemos um tribunal da internet apto e pronto para julgar a culpa da vítima, quais as atitudes da vítima que concorreram para que a violência chegasse às vias de fato, e como a vítima pôde deixar isso acontecer.
Primeiro, para mudarmos os números da violência contra a mulher, precisamos mudar a cabeça da sociedade.
*Fontes:
Karla Alves
Bacharel pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Advogada
Minas Gerais - Uma jovem de 22 anos morreu após combinar uma carona em um grupo de Whatsapp. Segundo a PM, Kelly Cristina Cadamuro, de 22 anos, que morava em Guapaiaçu, na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, estava desaparecida desde a tarde de quarta-feira, quando combinou uma viagem pelo aplicativo para Minas Gerais. Seu corpo foi encontrado nesta quinta, próximo a cidade de Frontal, no Triângulo Mineiro.
Segundo a Polícia Militar, o corpo da jovem estava seminu, com a cabeça mergulhada em um córrego. A calça que usava foi achada a três quilômetros do local. A perícia vai indicar se ela sofreu violência sexual.
De acordo com os familiares, Kelly ia visitar o namorado, um engenheiro civil, em Itabagipe, no Triângulo Mineiro, e postou a viagem no grupo. Um casal se ofereceu para dividir a despesa, mas a mulher teria desistido. Ela foi buscar o rapaz próximo da Praça Cívica, em Rio Preto. A jovem foi vista pela última vez quando parou para abastecer o carro, em um posto da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), e fez comunicação com a família, informando que estava com o carona, que até então não conhecia.
Câmeras instaladas em uma praça de pedágio mostram a passagem do carro dirigido pela jovem no sentido da cidade mineira e, algum tempo depois, retornando em sentido contrário, com um homem ao volante. O veículo foi achado sem as rodas, som e equipamentos, em uma estrada rural entre Rio Preto e Mirassol.
O corpo da jovem foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e reconhecido pelos familiares. A perícia vai indicar a causa da morte. As polícias de Frutal e de Guapiaçu trabalham em conjunto para tentar encontrar o homem que estava de carona com Kelly.
Suspeitos são presos
A polícia de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, anunciou nesta sexta a prisão de um homem acusado de entrar em um grupo de caronas por aplicativo para assassinar a Kelly Cristina. De acordo com a polícia, Jonathan Pereira do Prado confessou ter entrado no grupo de caronas com a intenção de roubar a jovem. Ele estava foragido de uma unidade prisional desde março deste ano.
Outro suspeito, Luis Cunha, teria ajudado matar a jovem e o terceiro, Daniel Teodoro da Silva, comprou o celular e outros objetos roubados dela. Os três foram presos durante a madrugada, em bairros distintos de São José do Rio Preto, e já tinham passagens por roubos. Eles foram levados para a delegacia da Polícia Civil em Frutal, onde seguem as investigações.
O DIA
DEBATES DOS NOSSOS COLUNISTAS
Quando tratamos na parte civil, já foi comentado em outros debates que no caso de homicídio a responsabilidade pela reparação está prevista no art. 948 do Código Civil, que prevê o pagamento de indenização, sem excluir outras reparações, o pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família. Vale destacar que se a jovem tiver herdeiros ou dependentes, o responsável pelo ilícito deverá ser responsabilizado pela prestação de alimentos, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima.
Contudo, há responsabilidade civil e penal do Grupo de Whatsapp?
Se for utilizar a analogia, pode-se comparar à responsabilidade civil do administrador de uma empresa que responde objetivamente pelos danos causados pelos seus funcionários. No caso, o administrador do grupo de Whatsapp poderia ter a responsabilidade pelo o que ocorre no grupo? De fato, ainda não há uma jurisprudência acerca do assunto, mas já há textos publicados na internet no sentido de concordar com a responsabilidade do administrador do grupo de Whatsapp pelo o que é postado em seu grupo.
Ou seja, independente de quem poste o conteúdo (se for ilícito), o administrador do grupo poderia ser responsabilizado pelo ocorrido, já que o mesmo teria o poder/dever de diligência e resguardar a integridade dos integrantes do grupo.
Contudo, no caso do debate, apesar do ilícito ter sido cometido fora do grupo de Whatsapp, a existência do grupo foi um facilitador para que o autor do crime tivesse contato com a vítima. O administrador deveria ter a diligência de saber os antecedentes de quem compõe o grupo? Fazer uma seleção?
Mesmo assim, se faz necessário comentar algo mais indignante do que o crime em si: os comentários contra a vítima. Li inúmeros comentários nas redes sociais criticando o fato dela participar de um grupo de carona, ou pelo fato de ela ter facilitado. Gente, para com isso! Quando é que vão ter consciência e parar de culpar a vítima? Ninguém pede pra ser violentada ou assassinada, a culpa é de quem comete o ilícito! Se for assim, é um excludente de ilicitude o fato dela dar carona? De forma alguma! Se fosse um homem se as pessoas fariam comentários assim?
Laryssa Cesar
Advogada do escritorio Quintella&Costa
Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Damasio de Jesus
Professora de Direito Civil da plataforma www.estudarparaoab.
_________________________________________________________________________
É revoltante abrirmos as notícias e nos depararmos com casos diários de violência contra a mulher. Não sabemos, ao certo, o que ocorreu dentro daquele carro e o que motivou o homem a supostamente cometer crime tão bárbaro.
De acordo com dados emitidos pela A Tribuna, cerca de 7 mulheres são mortas por dia no Brasil, vítima de violência doméstica. Outro dado, disponibilizado pelo El País, mostra que mais mulheres são assassinadas por ano no Brasil do que na Síria, além disso, o Brasil é o quinto país onde mais se mata mulheres (dados do estudo Mapa da Violência de 2015).*
Se estamos vivendo no século XXi, em que a modernização de máquinas, tecnologia, as novas formas de inteligência, estão sendo dominados pelos homens, quando teremos a modificação do pensamento machista?
Matar uma pessoa por sua condição de mulher é no mínimo, incabível, absurdo, principalmente dentro do contexto dos direitos fundamentais protegidos na Constituição Federal e os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte.
O Brasil é signatário em todos os acordos internacionais de direitos humanos da mulher, bem como tratados que asseguram a eliminação da discriminação e violência baseadas no gênero. Alguns listados abaixo (fonte: www.compromissoeatitude.org.br/convencoes-e-tratados-internacionais/):
Se fosse respeitado o básico, não precisaríamos criar mais leis para proteger a mulher, se aquilo que é de Direito nosso fosse colocado em prática, não precisaria de uma lei pra dizer que é errado bater na moça, que é errado estuprar.
O caso de Kelly não é isolado, infelizmente. De acordo com uma entrevista, outra mulher que daria carona para este homem, antes dele combinar com Kelly, desistiu, uma vez que ele queria desfazer o combinado para viajar à noite, ela suspeitou dele, viu que o mesmo não tinha foto e não o conhecia e seguiu viagem sem ele.
E por que estou mencionando este fato? Porque, ainda que Kelly não o conhecesse e escolheu levá-lo, nada justifica a violência recebida. Ela não mereceu ser morta, violentada, porque quis ajudar. Ela não tinha o direito de sofrer de tal forma, A CULPA É SEMPRE DO AGRESSOR.
Não bastasse a notícia e o acontecido, o que traz ainda mais revolta são pessoas veicularem, em uma total falta de empatia e/ou desconhecimento dos estudos sobre os crimes contra a mulher no Brasil, que a culpa é da vítima.
Comentário do tipo “Ande na linha ou aguente as consequências”, “Ela sabia que era um local perigoso, deserto, devia ter tomado cuidado”, “Por que ela deu carona para um desconhecido? Tava pedindo pra morrer”, “Uma mulher sozinha num lugar deserto com um desconhecido já sabe que vai ser estuprada”, dentre outros, foram publicados em várias plataformas.
Sinto como se tivéssemos um tribunal da internet apto e pronto para julgar a culpa da vítima, quais as atitudes da vítima que concorreram para que a violência chegasse às vias de fato, e como a vítima pôde deixar isso acontecer.
Primeiro, para mudarmos os números da violência contra a mulher, precisamos mudar a cabeça da sociedade.
*Fontes:
Karla Alves
Bacharel pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Advogada
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