REVISÃO OAB- DICAS DE PENAL

1)CrimesTrib: parc. do trib é ate o receb. da denunucia(SUSPENDE A PUNIBILIDADE)/pagamento do Trib.a qqer tempo EXTINGUE A PUNIB  


2)crimes perm.:a)se menor comete o crime e faz 18 durante a permanência resp como maior.b)prescrição começa do termino da perman.


3)Não admitem tentativa;crimes culposos,Preterdolosos,Unissubsistentes,Omissivos PRÓPRIOS,Habituais,De Atentado,e Contravenções


4)Desist volunt. e arrep.eficaz afastam a tentativa,resp por outros fatos(se houver).Arrep.post. gera diminuição da pena(1/3a2/3)


5)Se posso prosseguir e nao quero (desist vol.)Se quero prosseguir e nao posso(Tent). Arrep.Eficaz=me arrependo do q já fiz(exec.completa) evitando a consumação


6)Dolo event:PRÉ/VISÃO CONCRETA, consente c/ o result,assume o risco de produzir.CulpaConsc:PRÉ/VISÃO CONCRETA,NÃO aceita o result 


7)RACHA ou subst.entorp. (álcool etc.) é Dolo Eventual(gabarito OAB) salvo se a questão falar na divergência recente do STF(culpa)


8)Policial que dispara arma contra meliante NUNCA atua em estrito cumpr de dever legal,mas em Leg.def(agressão atual ou iminente)


9)E. de Tipo SEMPRE afasta o DOLO (pode afastar tb a culpa=E.inevitável)e o E.de proib.(nao conhece a ilicit) NUNCA afasta o dolo Afasta a culpabilidade ou diminui a pena (1/6 a 1/3)


10)a)E.sobre a pessoa(art.20par.3º):e.do "irmão gêmeo",confunde a identidade. b)E.de exec ou ab.ictus(art73):e.da bala perdida. Nos 2 o agente responde como se atingisse a vitima que pretendia.


Bônus:trabsó gera remição para fechado e semi aberto e o Estudo p. todos os regimes(ate aberto e livr.cond.)


Falta grave perde ate 1/3 do tempo remido




Fonte: 

Cristiano Rodrigues- Prof. de Direito Penal do Curso LFG -SAT, Praetorium-SAT ,Mestre em Ciencias Penais pela UCAM-RJ,Doutorando em Ciencias Criminais-Univ. de Coimbra-Portugal

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