Para presos pobres, “dura lex, sed lex”. Para presos ricos, “dura lex, sed latex”.

Com 1.722 presos e 421.499 habitantes (dados do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional), Roraima apresenta uma taxa de408,54 presos por 100 mil habitantes. Este índice, calculado pelo Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG), coloca o estado na 5ª posição dentre os mais encarceradores do país.

Neste contexto, enquanto a maioria dos detentos roraimenses são mantidos em celas superlotadas e insalubres, ex-funcionários públicos presos (como um ex-major da Polícia Militar, um ex-Procurador do Estado e um ex-magistrado) cumprem pena em suítes prisionais individuais, na Academia de Polícia do Estado, usufruindo de privilégios como frigobar, televisão e ar-condicionado.

Já nos estabelecimentos penais dos desamparados, a condição de vida dos detentos é deplorável. A Cadeia de São Luiz do Anauá, que possui 96 detentos, é tomada de mosquitos em razão de sua precária rede de esgoto. Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que comporta apenas 540 pessoas, sobrevivem 1.005 detentos (quase o dobro).

A Cadeia Pública de Boa Vista, que foi construída em 1968, por sua vez, apresenta infiltrações, umidade e danificações nos sistemas elétricos.

Esse foi o contraste encontrado no estado pelo Mutirão Carcerário, realizado Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por todo o país, no período de janeiro de 2010 a janeiro de 2011.

No estado nortista, o tempo médio para que um processo criminal seja julgado é de 2 anos, após a prisão do réu. Essa morosidade se justifica em parte pelo acúmulo de competências da 2ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Penais de Boa Vista.

Conforme o Relatório do Mutirão 2010/2011, Roraima é o estado que mais padecia de benefícios atrasados, de forma que21,59% dos 2.422 processos analisados continham algum benefício ainda não concedido aos acusados, como progressão de regime ou o aguardo do processo em liberdade. De 544 presos condenados, 67% também tinham direito a algum benefício.

Assim sendo, o sistema carcerário de Roraima faz jus às palavras do escritor e jornalista Fernando Sabino: “Para os pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei. Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica”.

Fonte:LFG