Foi realizado nesta terça-feira, dia 24 de julho, o júri popular de T.M.S., acusado pela morte de Paulo Renato Farias dos Santos, ocorrida no dia 25 de outubro de 2008, no bairro Nova Lima, na Capital. O Conselho de Sentença o considerou culpado pelo crime homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.
Consta na denúncia que, no dia dos fatos, T.M.S. estava de bicicleta com o adolescente J. da S.M. na garupa, quando o adolescente desceu da bicicleta e atirou diversas vezes em direção à vítima, que faleceu devido aos ferimentos causados.
Por quatro votos revelados, os jurados entenderam que o réu concorreu para o crime na medida em que conduziu a bicicleta para que o adolescente atirasse na vítima. E, por quatro votos contra um, o condenaram.
O juiz que atua na 1ª do Júri, Alexandre Ito, passou então à fixação da pena. Ele fixou a pena-base em 12 anos de reclusão e, como não houve atenuantes nem agravantes, nem causas de diminuição ou de aumento de pena, a pena definitiva foi fixada em 12 anos de reclusão em regime fechado.
Processo nº 0074671-69.2009.8.12.0001
Fonte:TJMS
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