MODELO DE PEÇA: Habeas Corpus Com Pedido de Liminar

A elaboração desta peça é idêntica ao Habeas Corpus normal. Apenas no preâmbulo deve-se mencionar a impetração com pedido liminar e no discorrer da argumentação enfocar os requisitos do pedido liminar, ou seja: Perigo da Demora e a Fumaça do Bom Direito.

 

 

                    DO PEDIDO

 

                    Diante do acima exposto, postula-se que seja concedida LIMINARMENTE a ordem impetrada, com fulcro no artigo 648, inciso ..., do Código de Processo Penal, bem como, ordenando-se de plano, o relaxamento da prisão ilegal do paciente e a expedição do competente alvará de soltura em seu favor.

 

                    Para que ao final, depois de colhidas informações perante a autoridade coatora, conceda-se o julgamento favorável do presente pedido, com a definitiva concessão da ordem de Habeas Corpus.

 

                    Alternativamente, como uma segunda opção.

 

                    Diante do acima exposto, requer a concessão da presente ordem de Habeas Corpus "LIMINARMENTE", tendo em vista a probabilidade de dano irreparável e a fumaça do bom direito estarem presentes, a fim de que seja concedido o competente alvará de soltura (ou outro pedido que a peça requeira).

 

                    Desse modo, postula-se o regular processamento do feito, com a confirmação da liminar concedida e a concessão definitiva da ordem de Habeas Corpus, como medida das mais lídima JUSTIÇA!.

 

(2 linhas)

 

                    Nestes termos

                    Pede Deferimento

 

(2 linhas)

 

                    Loca e Data

                    OAB - Seccional de ...