Piauí se mobiliza para melhorar sua situação carcerária

O caos carcerário é uma realidade nacional. Isto foi o que comprovou o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre janeiro de 2010 e janeiro 2011. Contudo, as mazelas reveladas pelos números e pelas condições dos estabelecimentos penais e judiciários dos estados estão corroborando para motivar mudanças e adequações.

Foi isso o que ocorreu com o Judiciário do Piauí, que após vivenciar as deficiências de seu sistema carcerário e observar os relatos feitos sobre ele, entrou em contato com nosso Instituto Avante Brasil, fazendo menção ao artigoPiaui: 72% de presos provisórios e judiciário caótico, publicado pelo Instituto em 28 de maio deste ano, afirmando que desde janeiro de 2011 muitas medidas foram tomadas, melhorando o quadro prisional do estado.

Dentre elas, destaca-se a realização de dois novos mutirões pela Presidência e pela Corregedoria Geral de Justiça do estado, um na comarca da Capital e um na comarca de Picos, de forma que apenas no primeiro, realizado no segundo semestre de 2011, teriam sido julgados mais de 400 presos provisórios (um dos grandes problemas do estado era a absurda quantidade de presos ainda não julgados definitivamente).

Outra medida de sucesso foi a criação do CEAS – Central de Apoio às Secretarias, que percorre as unidades judiciárias do estado, auxiliando na organização dos processos e amenizando o descontrole e o caos judiciário mencionados no relatório do Mutirão Carcerário do CNJ.

Por fim, novas varas foram criadas nas comarcas (duas exclusivamente criminais, localizadas na comarca de Picos, a terceira maior do estado) e novos cargos de juiz auxiliar e assessor jurídico de juiz nas comarcas de maior movimentação forense, bem como a nomeação de mais de 200 servidores, que tornaram a rotina jurisdicional mais rápida e eficiente.

Assim, a constatação e aceitação de suas próprias deficiências levaram a justiça piauiense a buscar maneiras de resolvê-las, por meio de medidas simples, possíveis e em conformidade com a lei. E devem servir de exemplo para o restante do país, como forma de minimizar a desumanidade e as injustiças de todo o sistema penitenciário brasileiro.

Fonte:LFG