Prorrogado prazo de análise do novo Código Penal

Requerimento foi aprovado em plenário nesta quinta-feira.
Entrega das emendas ao projeto foi esticada até o dia 15 de outubro.

O plenário do Senado autorizou a prorrogação do prazo de análise do projeto do novo Código Penal, que está em tramitação na Casa. Com a mudança, a proposta que tramita em comissão especial, poderá receber emendas até o dia 15 de outubro. O prazo inicial era 4 de setembro. O prazo final para a entrega do relatório ainda não foi anunciado.

A mudança foi realizada após pedidos de entidades que pediam mais tempo para a análise da matéria. Na semana passada, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, defendeu que fosse dado mais 90 dias para análise do projeto na comissão especial do Senado.

As reuniões ordinárias serão realizadas todas às terças e quintas-feiras, às 9h30. Na próxima terça-feira (4), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve participar da reunião da comissão no Senado.Segundo a assessoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto, ainda não está definida a nova data de apresentação do relatório, que estava previsto para ocorrer no final de outubro. Mesmo com a prorrogação, caso o tempo ainda não seja suficiente para realizar todos os debates, o prazo pode ser novamente prorrogado por mais três vezes, conforme prevê o Regimento Interno do Senado.

Também serão realizadas duas reuniões às terças-feiras, uma pela manhã e outra à tarde, em horários ainda não divulgados. Depois da comissão temporária, a matéria ainda deve passar pela comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.

Fonte:G1