De acordo com os levantamentos do Instituto Avante Brasil, baseados nos números do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, em 2005, havia 3.107 presos por quadrilha ou bando no Brasil, os quais representavam 1% do total de prisões no país.
Já em 2011, esse número saltou para 8.126 presos, apontando um crescimento de 162% nos aprisionamentos por este delito nos últimos seis anos. Assim sendo, atualmente, os presos por quadrilha ou bando representam 2% dos 514.582 detentos do país (Veja: Quadrilha ou bando: 2% das prisões).
A quadrilha ou bando ainda faz parte de um grupo de 9 crimes (G9) que, juntos, justificam 94% de todas as prisões brasileiras, incluindo-se o roubo, o tráfico, o homicídio, a posse e o porte de arma de fogo, a receptação, o furto, o estupro e o latrocínio, os quais, já em 2005, compunham a grande maioria (na época, 85%) das prisões nacionais (Veja: Sistema carcerário: bomba relógio com tragédias anunciadas).
Apesar de ser um crime que não envolve violência ou grave ameaça contra a pessoa e de se enquadrar (em tese) nos requisitos do artigo 44 do Código Penal, que permite a conversão da pena de prisão em penas restritivas de direitos, é grande a quantidade de encarceramentos por quadrilha ou bando.
Assim, seja nos casos em que a quadrilha ou bando serve de crime meio para o cometimento de outros mais graves, seja naqueles em que é o crime fim, nota-se que o aumento no número de prisões não contribuiu para a diminuição da criminalidade. Ou seja, mais uma vez fica evidente que a velha política punitivista massiva e proliferadora não está surtindo o efeito que se imagina.
Imperioso que as apostas sejam em novas alternativas ao Sistema Penitenciário (medidas estruturais, simples e grandiosas). Enquanto os alicerces sociais não estiverem devidamente fortalecidos (saúde, educação, desenvolvimento humano), a mira estará sempre no alvo errado.
*LFG
Nenhum comentário:
Postar um comentário