Noventa e cinco por cento dos 34.582 inquéritos policiais abertos em 2008 em todo o Brasil para investigar homicídios, e que não haviam sido concluídos até o início de 2012, entraram em 2013 sem solução. E 81% foram para a gaveta - acabaram arquivados. Ou seja, apenas 19% desses inquéritos poderão dar origem a uma ação penal e resultar na condenação de alguém. Mas não se sabe quando isso pode acontecer.
Os dados são do "Inqueritômetro", sistema da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) que monitora os resultados de duas metas determinadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério da Justiça, aos Estados, na tentativa de acabar com uma lista de 118 mil inquéritos abertos há mais de quatro anos e que até hoje não foram finalizados.
Segundo a conselheira do CNMP, Taís Ferraz, os principais motivos para o arquivamento são o não esclarecimento do crime, a prescrição e o fato de os responsáveis pelos assassinatos, apesar de identificados, já estarem mortos. "Muitos inquéritos incluídos nas metas não tinham sequer o laudo de exame cadavérico feito", afirmou Taís.
A primeira destas metas de que fala a consselheira, "Meta 2 - 2007", determinava que os Estados concluíssem até dezembro de 2011 os inquéritos abertos em qualquer tempo até dezembro 2007. Como ela não foi cumprida, o CNMP prorrogou o prazo até dezembro de 2012. A "Meta 2 – 2008" deu o mesmo prazo de quatro anos para a finalização dos inquéritos abertos em 2008.
Paralisia
Um dos Estados com o pior desempenho na "Meta 2–2008" foi São Paulo, que nos 365 dias de 2012 fechou apenas 0,1% dos 1.756 inquéritos - os dois únicos casos finalizados pelo Estado foram arquivados.
Os piores resultados são os de Roraima, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais, nessa ordem, que não concluíram nenhum inquérito. Entretanto, nenhuma situação se compara à mineira, já que, enquanto os outros não concluíram nenhum das dezenas de inquéritos, Minas Gerais continua com seus 4.106.
Destaque positivo somente para o Estado do Piauí, que concluiu todos os 179 casos que estavam parados, e para o Estado de Rondônia, que deu conta de 81% do atrasos. Concluiu 416 dos 512. Outro Estado que conseguiu zerar a lista foi o Acre. Porém há de se levar em consideração que o Estado tinha apenas dois casos pendentes desde 2008.
Caso à parte
O Rio de Janeiro é o terceiro estado que mais concluiu inquéritos em números absolutos, foram 135 finalizações (1,2%). Entretanto, o número é praticamente inexpressível para um estado que trouxe 11.508 inquéritos de 2008 para 2012 e, está começando 2013 com 11.373.
Ao observar os dados relativos a 2008, a situação do Rio de Janeiro realmente é a que mais desperta atenção. Isso porque, além de ser o único a ultrapassar a casa dos 11 mil inquéritos parados, possui um montante maior que os outros. Para se ter uma ideia, o Rio de Janeiro é responsável por 35% de todos os inquéritos que estão parados desde 2008 em todo o Brasil.
Os inquéritos abertos até dezembro de 2007 começaram a ser concluídos pelo programa de metas do CNMP em 2011 e já estão bem mais adiantados que os de 2008. Cinquenta e um mil já foram finalizados pela "Meta 2–2007".
O problema é que, como esta meta inclui não apenas os casos de 2007, mas também os dos anos anteriores, mais de 85 mil inquéritos instaurados até dezembro de 2007 ainda aguardam conclusão. O índice de arquivamento da "Meta 2–2007" também é de 80%.
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