terça-feira, 3 de julho de 2018

TCC: ESTUPRO MARITAL

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Estupro marital é quando a violência sexual ocorre dentro do seu relacionamento, seja cometido pelo seu marido ou namorado. Estupro marital é quando a violência sexual ocorre dentro do seu relacionamento, seja cometido pelo seu marido ou namorado.

REPORTAGENS E ARTIGOS 


1-Estupro marital
https://goo.gl/UYAuCq 

2-O crime de estupro marital –quando a mulher é violentada pelo marido - está incluído na Lei Maria da Penha. 
https://t.co/4AtQrfqDiu

3-Elas foram violentadas e não sabiam, até entenderem o que é estupro marital 
https://estilo.uol.com.br/comportamento

4-Revista Justiça fala sobre violência doméstica e estupro marital. http://bit.ly/2hAqU0S 
5-Estupro marital: Como uma cena de novela pode ajudar a quebrar um tabu 
https://t.co/cDxrkF53NI

6-IBDFAM: Estupro Marital frente aos deveres conjugais
http://www.ibdfam.org.br/noticias/na-midia/12973

7-Estupro marital (Penal)
https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6560/Estupro-marital

8-Estupro marital: precisamos falar sobre isso
https://superela.com/estupro-marital-precisamos-falar-sobre-isso

9-Existe estupro em relacionamento
https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2017/08/17/existe-estupro-em-relacionamento-e-isso-e-crime.htm

10-Estupro marital
https://nuneslaiane.jusbrasil.com.br/artigos/350001719/estupro-marital

11-Arquivos estupro marital
http://www.compromissoeatitude.org.br/tag/estupro-marital/

12-Estupro Conjugal: De Que Formas Ele Pode Acontecer?
https://opsicologoonline.com.br/estupro-conjugal/

13-Estupro marital: uma tortura intrafamiliar sob as perspectivas da Lei 
https://jus.com.br/artigos/44158/estupro-marital-uma-tortura-intrafamiliar-sob-as-perspectivas-da-lei-12-015-2009

14-Marido que estupra a mulher é punido criminalmente em apenas 52
https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2016/03/22/marido-que-estupra-a-mulher-e-punido-criminalmente-em-apenas-52-paises.htm

15-A (im) possibilidade jurídica da concretização do estupro marital 
https://jus.com.br/artigos/56348/a-im-possibilidade-juridica-da-concretizacao-do-estupro-marital

16-A história de três mulheres que sofreram estupro marital
https://cosmopolitan.abril.com.br/estilo-de-vida/a-historia-de-tres-mulheres-que-sofreram-estupro-marital/

17-Estupro marital - 
https://www.fadiva.edu.br/documentos/jusfadiva/2015/04.pdf

18-estupro marita
http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/download/4993/4868

19-violência sexual nas relações conjugais e a possibilidade de ...
http://flucianofeijao.com.br/novo/wp-content/uploads/2016/03/VIOLENCIA_SEXUAL_NAS_RELACOES_CONJUGAIS.pdf

20-Estupro no casamento. É possível? 
http://www.vermelho.org.br/noticia/283901-1

DOCUMENTÁRIOS

1-Estupro marital é muito mais comum do que se imagina 
https://br.vida-estilo.yahoo.com/estupro-marital-%C3%A9-muito-mais-122354932.html?soc_src=social-sh&soc_trk=tw …

2-o estupro marital 
youtu.be/gXPMsRqGOtk?aSobre … 

3-VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER: apenas 10% dos Estupros de mulheres no BRASIL são notificados.
https://www.youtube.com/watch?v=Y1RTAD2UnBw

4-Documentário: ÍNDIA um País que não gosta de mulheres.
https://www.youtube.com/watch?v=lTyursWZiso

5-Cultura do Estupro | Justificando Entrevista Gabriela Manssur
https://www.youtube.com/watch?v=bU9yOFvZNbU

LIVROS

1-Feridas Invisíveis

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Milhões de mulheres em todo o mundo sofrem uma violência não-física por parte de maridos e companheiros, nem sempre fácil de identificar e neutralizar: Intimidações, manipulação emocional e sexual, humilhações, chantagens financeiras, etc. Este livro expõe a existência do problema, oferece meios de identificá-lo e sugere alternativas para que a mulher possa fugir do pesadelo.


2-A Culpabilização Da Vítima No Crime De Estupro: Os Estereótipos De Gênero E O Mito Da Imparcialidade Jurídica
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'“A presente obra pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando-o como produto das relações sociais desiguais entre homens e mulheres. Objetiva-se, principalmente, verificar se, ao julgar processos envolvendo esse delito, os magistrados analisam de forma imparcial o fato em si ou se também se reproduzem preconceitos e discriminações, em especial em relação à mulher, que reforçam as desigualdades de gênero e naturalizam ou até mesmo justificam a violência sexual.Para isso, será feita uma análise conjuntural – histórica, social, cultural e normativa – em que a violência sexual contra a mulher se manifesta, a fim de demonstrar que as noções preconcebidas e os estereótipos relacionados a esse crime possuem explicações frágeis e insustentáveis e há muito deveriam ter sido superados pela sociedade e pelos operadores do sistema de justiça penal.”' 



3-Estupro, o - Uma Perspectiva Vitimológica
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Este livro é oriundo de dissertação de mestrado, defendida, com sucesso, perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do professor Vicente Greco Filho. Trata-se de obra atual, uma vez que traz hipóteses bastante palpáveis para a recente elevação do número de estupros no país. A autora traça histórico de rara qualidade e, apesar de não descuidar da abordagem teórica, tem a cautela de analisar mais de dois mil acórdãos referentes às agressões sexuais múltiplas. Em temas que desperta paixões, esta obra consegue, de forma científica, pelo rigor do método e racionalidades doa argumentos, evidenciar o quanto um discurso pretensamente neutro pode se revelar tendencioso. O leitor está diante de um dos poucos trabalhos acadêmicos que, sem perder em profundidade, avalia seu objetivo, a um só tempo, sob as perspectivas criminológicas, dogmática e de politica criminal. Em tempos em que muito se reclama do legislador, este livro mostra que, muitas vezes, o problema esta na interpretação indevidamente conferida a norma.
Janaina Conceição Paschoal




4-O Delito de Estupro
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Para responder essas indagações - que fomentaram o presente trabalho- , estudamos, por meio da utilização das doutrinas pátria e estrangeira, alguns elementos da evolução histórica do tipo dos delitos de atentado violento ao pudor e de estupro, a estruturação típica das figuras antigas e da nova, bem como o estudo do novo delito de estupro de vulnerável, que se insere na esfera do estupro... Ocorre que, ao longo da investigação, nos deparamos com questões de suma importância, que desviaram a então despretensiosa pesquisa processual, para uma análise mais acurada, resultando no material ora publicado. Para procedermos a este segundo estudo, adotamos o modelo dogmático da imputação objetiva, de Roxin, por traduzir, em certa medida, o que nos parece um direito penal comprometido com uma proteção eficaz e legítima de bens jurídicos, constituindo-se talvez no “mais humano de todos os sistemas jurídico-penais até hoje formulados”.



5-Estupro de Mulheres Como Crime de Guerra. Lições Sobre Direito, Feminismo e Vitimização

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Embora eu não acredite em prefácios, por julgá-los encomiásticos ou mesmo desnecessários, além de profundamente onerosos para o prefaciador, que assume a responsabilidade de escrever o que o autor não pode, é com prazer que apresento este livro de Samantha Nagle Cunha de Moura. Aceitei o convite que me foi feito pela autora para compor este prólogo não apenas pelas qualidades de pesquisa e escrita do livro que o leitor tem em mãos, mas sobretudo por ter acompanhado o processo de gestação desta obra desde o seu início, quando conheci Samantha Moura na banca de seleção ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Na ocasião, formei parte da comissão examinadora diante da qual a jovem autora potiguar, oriunda do curso de direito do Centro de Ciências Sociais da UFRN, onde já havia elaborado uma monografia premiada sobre o assunto, apresentou seu muito bem preparado projeto de investigação, raro na academia jurídica brasileira por conta do cultural e injustificável desinteresse do direito pelos enfoques teóricos e metodológicos empregados na investigação feminista.

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