Dica para quem quer estudar para a Magistratura Federal

1. A primeira dica para quem quer estudar para a magistratura federal é simples: refletir se é isso mesmo que você quer.
2. Já pensou em advogar ao invés de ser Juiz Federal? Já pensou em ser delegado, promotor, advogado público ou dono de cartório?
3. Qual é o seu perfil? O que você quer fazer durante todos os seus dias úteis pelos próximos trinta ou quarenta anos?
4. Você já se inteirou do que um Juiz Federal faz no dia a dia? Ou você pensa no cargo só por outros motivos, como status ou estabilidade?
5. Enfim, descobrir o que um Juiz Federal realmente faz na maior parte do tempo é o primeiro passo antes de começar a estudar.
6. Para ser aprovado no concurso da magistratura federal, facilita muito: 1) saber redigir sentenças; 2) conhecer a jurisprudência dos TRF.
7. Outro ponto importante: é preciso que você tenha um domínio razoável da língua. Não das regras, mas da forma de escrever.
8. O concurso de Juiz Federal, como vários outros, envolve dissertações, questões discursivas e sentenças, ou seja, é preciso escrever!
9. Muita gente é inteligente, tem um bom conteúdo acumulado, mas não sabe colocar isso no papel em forma de texto, de maneira clara e coerente.
10. Essa é uma das razões de muitos candidatos quase sempre passarem na 1ª fase, mas ficarem nas provas escritas.
11. Aprenda a escrever de forma clara, direta, coerente, encadeada, utilizando dos conectores para formar um texto fluido e compreensível.
12. Isso vai ser fundamental no concurso para Juiz Federal e, posteriormente, para o exercício da sua profissão.
13. Quando comecei a estudar para a magistratura federal, era PFN e nunca tinha trabalhado em um gabinete de juiz. Então, nada sabia de sentença
14. E como se aprende sentenças, não sendo assessor de juiz ou nunca tendo nem estagiado em um gabinete?
15. Meu método: comprar um livro de sentença cível e outro de criminal. Ler a parte teórica, mas focar bem nos modelos, que são fundamentais.
16. Após a leitura dos livros, começar a redigir sentenças a partir de modelos propostos em concursos para magistratura.
17. Há algumas lições fundamentais, tanto para a sentença cível quanto para a sentença criminal. Cito as que me vêm à cabeça agora...

1) Aborde todos os pontos em discussão. Não deixe de falar sobre nenhuma preliminar ou prejudicial de mérito. Analise todos os pedidos. um dos principais erros dos candidatos é fazer uma sentença omissa, esquecendo parte do pedido ou dos pontos controvertidos.

2) Não seja inventor: a situação que você analisará é a que está proposta ali. Nada de supor isso ou aquilo. Analise só o proposto.

3) A sentença tem uma sequência: preliminares, prejudiciais de mérito, mérito e dispositivo. Na penal, depois ainda tem a dosimetria.

4) Use uma linguagem clara e simples. Nada de rebuscamentos, citações estrangeiras ou expressões arcaicas. Texto fluido, limpo.

5) Na sentença penal, após preliminares, analise sempre a materialidade e a autoria. São os pontos cruciais de uma sentença penal.

6) Na penal, a materialidade pode ser analisada em conjunto, mas a autoria deve ser individualizada, caso haja mais de um réu.

7) Sentença penal tem dispositivo, que é onde você diz se condena, em qual artigo condena, ou se absolve, destacando qual o motivo

8) A dosimetria da pena costuma dar dor de cabeça, mas é só você praticar, a partir de um livro-modelo, e logo ficará craque. É simples.

9) Penal: não se esqueça de verificar se é caso de conversão em pena restritiva de direitos e de dizer se o réu recorrerá em liberdade.

10) Na cível, não se esqueça nunca das custas, honorários, forma de atualização do valor condenado, se há reexame necessário etc.

Enfim, são essas as dicas básicas. Há muitas outras, que vou passando aos poucos, quando lembrar. Mas, a dica fundamental é treinar.

Fonte:

Alexandre Henry- Juiz Federal. Mestre em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha)