A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ajudar a CPI do Tráfico de Pessoas dando suporte jurídico aos integrantes da comissão, por meio das comissões de direitos humanos já instaladas nas 27 seccionais da OAB. A Polícia Federal cedeu um delegado para acompanhar as diligências da CPI, para dar proteção policial aos deputados.
O compromisso foi feito nesta quarta-feira pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, após reuniões com os membros da CPI.
O tráfico de pessoas movimenta anualmente, em todo o mundo, 32 bilhões de dólares, e o Brasil é um dos cinco países com maior incidência desse crime.
Crime camuflado
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), afirmou que o grande desafio da CPI vai ser reconhecer o tráfico de pessoas, que hoje é camuflado sob outras denominações.
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), afirmou que o grande desafio da CPI vai ser reconhecer o tráfico de pessoas, que hoje é camuflado sob outras denominações.
"No Brasil há mais de 200 rotas de tráfico humano, um crime que está disfarçado de outras modalidades: lista de desaparecidos, tráfico para exploração sexual de mulheres e adolescentes, mercado ilegal de órgãos, mercado ilegal de adoção, trabalho escravo. Então, tudo isso precisa ser caracterizado como tráfico de pessoas e que precisa ter o tratamento legal correspondente à essa realidade, o que não existe hoje", afirmou.
A relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), destacou que a participação da OAB vai garantir a adequação da legislação à realidade do País.
A CPI vai ainda realizar visitas ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. Segundo Arnaldo Jordy, a ideia é criar uma rede de apoio também no governo para os trabalhos da comissão.
Fonte:Ambito Juridico
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