domingo, 27 de maio de 2012

COMENTÁRIOS DA OAB DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Vejam alguns comentários e vídeos dos professores referente ao EXAME DA ORDEM.


Gabarito Oficial:




Em primeira mão o link do gabarito preliminar OFICIAL do VII Exame de Ordem da OAB.


LINK 2 (Alternativo)



Comentários:



CARAMBA: há um erro grave no gabarito de Processo Penal. Quem julga Prefeito é o TJ (art. 29, X, CF), ainda que seja homicídio. Comentarei!

Pelo que vi até agora, há 5 (cinco) questões anuláveis. Em Proc. Penal, a questão do Prefeito contém erro GRAVE.

Quem fez 40 ou mais questões deve COMEMORAR. Fez fez menos de 40, Deve RECORRER. Há questões anuláveis! Em Processo Penal, a do Prefeito.

Quem "errou" a questão do crime do Prefeito, DEVE recorrer. 

BOMBA: a questão de "nexo causal" de PENAL também é anulável. Até agora são SEIS anuláveis.

A questão de PROCESSO PENAL do Prefeito é anulável, pois, segundo o art. 29, X, da CF, quem julga o Prefeito é o TJ (mesmo no homicídio).

ATENÇÃO: a questão de PENAL sobre o nexo causal é ANULÁVEL. O ilustre autor Cezar Roberto Bittencourt diz exatamente o contrário!

ATENÇÃO: a questão de PROCESSO PENAL sobre o Prefeito é anulável. A Constituição Federal diz o contrário.

ANULÁVEIS: 1 de ÉTICA, 2 de CIVIL, 1 de ADMINISTRATIVO, 1 de PENAL, 1 de PROC PENAL (até agora, SEIS).



Vídeos:

Direito Penal - Correção VII Exame Unificado da OAB



Fonte: Gabarito: Blog Assim Passei
Comentários: Flavio Martins
Videos: Damásio











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