quarta-feira, 9 de maio de 2012

Marco Aurélio é o ministro que mais julgou em 2011


No total, STJ julgou mais processos do que recebeu no ano passado: 317.105 contra 290.901. Mas 235.446 documentos ainda estão na fila

Ministro Marco Aurélio profere seu voto no julgamento de ação contra cotas raciais na UnB
Ministro Marco Aurélio profere seu voto no julgamento de ação contra cotas raciais na UnB (Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O ministro Marco Aurélio Mello foi o campeão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal no ano passado. Ele apresentou decisões monocráticas (de um único juiz) para 8.453 ações – uma média de 23,1 por dia, incluindo fins de semana e feriados. O último da lista é Luiz Fux, que julgou 4.578 casos. Fux, porém, só assumiu a cadeira do STF em março.

Os números fazem parte do Anuário da Justiça, que será lançado na noite desta quarta-feira. O documento destaca o fato de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais processos do que recebeu: 317.105 contra 290.901. Ainda assim, a fila é gigantesca: 235.446 processos aguardam julgamento na corte. No STF, a ministra Cármen Lúcia tinha o menor número de processos pendentes ao fim de 2011: 2.961. 

Os dados também mostram que o Rio de Janeiro foi o estado que mais aprovou leis inconstitucionais: foram 13 medidas derrubadas pelo STF em 2011. Em seguida, aparecem São Paulo e Distrito Federal, com seis leis invalidadas. Ao todo, o Supremo anulou 83% das leis federais e 90% das estaduais analisadas.

O lançamento oficial do Anuário da Justiça está marcado para as 18h30, no Supremo Tribunal Federal.
Fonte:VEJA

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