Pará é o primeiro Estado brasileiro a realizar o mutirão que visa cumprir a Meta 4 da Enasp, relativa ao julgamento de crimes de homicídio
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Grupo de Persecução Criminal no Estado, coordenado pelo desembargador Ronaldo Valle, lançou nesta segunda-feira, 18 de junho, a Semana Nacional do Júri no Pará. A cerimônia foi presidida pela vice – presidente do TJPA, desembargadora Eliana Abufaiad, e contou com a presença da coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Ferraz.
O Pará será o primeiro Estado brasileiro a realizar o evento, que também ocorrerá em outras unidades da federação, conforme orientação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, integrada pelo CNMP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça (MJ). A ação tem como objetivo dar cumprimento à Meta 4, que prevê o julgamento de todas as ações penais relativas ao crime de homicídio doloso que ingressaram até 31 de dezembro de 2007.
No primeiro levantamento realizado em junho de 2011, o Pará possuía 688 processos incluídos na Meta. No último levantamento, de 10 de junho de 2012, foram contabilizados 342 processos aguardando julgamento. Desses, 96 processos serão levados a julgamento em 41 Comarcas de 18 a 22 de junho. Em circunstâncias normais, o julgamento da mesma quantidade de processos poderia levar até seis meses.
A Semana do Júri contará com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública. O coordenador do Grupo de Persecução Criminal do estado acredita que todos os processos incluídos na Meta 4 sejam julgados até o final de outubro, ou seja, dentro do prazo estipulado pela Enasp.
Fonte: TJPA
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