O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Henrique Nelson Calandra, nomeou Comissão de Estudos para apresentar sugestões à Comissão de Juristas do Senado Federal na elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal. Entre os indicados para a Comissão está um magistrado do Judiciário gaúcho, o Desembargador Amilton Bueno de Carvalho, integrante da 5º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Abaixo, a lista dos integrantes da Comissão de Estudos:
Presidente: Ministro Félix Fischer - STJ
Integrantes:
- Desembargador José Orestes de Souza Nery - TJSP
- Desembargador Amilton Bueno Carvalho - TJRS
- Desembargadora Jane Ribeiro Silva - TJMG
- Juíza Renata Gil de Alcântara Videira - TJRJ
- Juiz Edison Aparecido Brandão - TJSP
Fonte:TJRS
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