A Justiça negou um pedido para liberar o funcionamento da boate Bahamas, do empresário Oscar Maroni, 61, em decisão publicada ontem no "Diário da Justiça".
Dono de boate desafia secretário municipal para luta em SP
Oscar Maroni é condenado a mais de 11 anos de prisão em SP
Oscar Maroni é condenado a mais de 11 anos de prisão em SP
A casa, que fica em Moema (zona sul de São Paulo), foi interditada pela prefeitura em 2007, sob acusação de favorecer a prostituição. O empresário chegou a ser preso, acusado de se beneficiar da prostituição, e depois condenado -ele recorre em liberdade.
Fabio Braga - 7.jul.11/Folhapress |
Oscar Maroni Filho, 61, dono da casa noturna Bahamas |
No fim do mês passado, o Tribunal de Justiça cassou a decisão da prefeitura. Com isso, o processo deve voltar à Subprefeitura da Vila Mariana, para que ela decida se dá ou não o Habite-se (documento de conclusão de obra), que permite o pedido de alvará de funcionamento.
Após essa decisão favorável, a defesa de Maroni optou por tentar encurtar o caminho e pedir diretamente à Justiça a concessão de um alvará provisório.
Mas o juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 9ª Vara de Fazenda Pública, negou o pedido, por entender que o caso deve ser resolvido com base na decisão já proferida pelo TJ.
O advogado de Maroni, Vagner Antonio Cosenza, diz que vai recorrer ao tribunal. "Como o TJ já nos deu uma decisão favorável, as expectativas são muito boas."
Ele diz que a boate ainda não entrou com nenhum pedido na subprefeitura, cujo processo pode ser mais demorado, porque aguarda a publicação integral do acórdão do TJ.
Fonte: Folha de SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário