Um novo projeto foi inaugurado hoje no Fórum de Campo Grande. Trata-se do Projeto de Penas Alternativas e Violência de Gênero: Sensibilização de Homens Autores de Violência Contra a Mulher, vinculado à Coordenadoria Estadual de Defesa da Mulher.
Por meio de uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério da Justiça e Governo Estadual, o projeto oferecerá um suporte a mais para as mulheres que sofrem violência doméstica. O foco das ações está justamente voltado para o agressor que deverá participar de oficinas de ressocialização, além de ser acompanhado e monitorado por uma equipe multiprofissional.
De acordo com o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, que está à frente da Coordenadoria Estadual de Defesa da Mulher, o projeto não visa eliminar ou substituir a pena, mas é uma pena de apoio que será agregada a sua condenação. Cerca de 480 sentenciados pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher serão encaminhados para as atividades do projeto.
Segundo enfatizou o Des. Ruy Celso, durante a solenidade de lançamento do novo espaço, “Aquilo que começa com um grito não pode terminar em silêncio, e esse silêncio não pode partir de nós, representantes do Estado”.
Presente na cerimônia, o Presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Hildebrando Coelho Neto, afirmou que o Estado em si não deve apenas punir e segregar o transgressor, mas deve preocupar-se em reinseri-lo na sociedade, harmonizando e pacificando o meio social.
"Assim", continuou o Presidente, "cabe ao Estado propor ações para sanar a violência e nada melhor do que começar esse trabalho pelo seio da sociedade, ou seja, a mulher".
Dentre as atividades serão desenvolvidas oficinas de reflexão sobre questões ligadas às relações de gênero, sexualidade e saúde, masculinidade, violência contra a mulher, trabalho, uso do álcool e outras drogas, família, entre outros temas, além do monitoramento e acompanhamento dos cumpridores de penas ou mediadas alternativas encaminhados pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Fonte:TJMS
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