A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual de Execução Penal e Violência Doméstica contra a Mulher, participou nesta segunda-feira (30/7) da cerimônia de abertura dos trabalhos do Mutirão Carcerário da comarca de Araranguá, no sul do Estado.
“É com grande satisfação que iniciamos os trabalhos na comarca de Araranguá, onde atuei e pela qual tenho um enorme carinho”, ressaltou a desembargadora. Ela aproveitou a oportunidade para ressaltar a necessidade de adoção de medidas, no âmbito da execução penal, com o objetivo de humanizar o sistema prisional.
Do discurso à prática, a magistrada já iniciou os trabalhos e, no período vespertino, esteve em visita ao Presídio Regional de Araranguá. Recepcionada pela diretora da unidade, Bárbara Santos, que acompanhou a visita e apresentou o local aos presentes, a desembargadora teve contato direto com os reeducandos.
Os trabalhos do Mutirão Carcerário foram divididos entre duas equipes. A primeira, acompanhada pelos juízes Pedro Walicoski Carvalho e Rubens Sérgio Salfer, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, realizará a entrevista individual e a entrega dos atestados de pena a cumprir a todos os detentos.
Já a segunda, integrada por servidores do Tribunal de Justiça, atuará diretamente na análise, cálculo e emissão de atestados de pena a cumprir em aproximadamente 204 processos de execução penal. Serão ouvidos individualmente, por magistrados e servidores, 395 detentos no interior do Presídio Regional de Araranguá.
Os processos de presos provisórios foram analisados previamente pelos magistrados do Juízo da condenação, por intermédio de uma planilha entregue à Secretaria do Mutirão Carcerário. A análise dos processos segue na comarca até sexta-feira e encerra com a entrega dos atestados de pena a cumprir no Presídio Regional de Araranguá. O juiz Luís Felipe Canever é o coordenador regional do Mutirão Carcerário de Araranguá.
Fonte:TJSC
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