Justicia penal y derechos humanos
Justicia penal y derechos humanos
Autor: Alberto Bovino e Christian Hurtado
Editora: Del Puerto
Ano: 2005
BOVINO, Alberto; HURTADO, Christian (Colab.). Justicia penal y derechos humanos: libertad personal; políticas persecutórias; sexo y derecho penal. Buenos Aires: Del Puerto, 2005. 361 p., 18 cm. ISBN 987-9120-66-3.
Sumário – Liberdade pessoal; A liberdade pessoal no sistema interamericano; Contra a inocência; Controle judicial da privação da liberdade e direitos humanos; Políticas persecutórias; A persecução penal pública no direito Anglo-saxão; Ministério Público e poder executivo; Princípio da oportunidade e processo de reforma na América Latina; Sexo e direito penal; Agressões sexuais e justiça penal.
Delitos de omisión y posición de garante en derecho penal
Delitos de omisión y posición de garante en derecho penal
Autor: Marco Antonio Terragni
Editora: Rubinzal-Culzoni
Ano: 2011
TERRAGNI, Marco Antonio.Delitos de omisión y posición de garante en derecho penal. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2011. 420 p., 23 cm. ISBN 978-987-30-0217-5.
Sumário - O fiador; Terminologia e extensão do conceito: As fontes do dever de garantir o direito legal de indenização; Crimes de omissão: A omissão na Lei Penal; Tipo subjetivo; Capacidade de ação e intenção; Culpa e fracasso; A conduta ordeira proibida em certas situações perigosas; Negligência de pessoas; Tipos de falha do Código Penal argentino; Omissão imprópria ou comissão por omissão; Princípios gerais; Questão da constitucionalidade da acusação de cometer omissão; Direito Comparado e projetos argentinos; Redução voluntária da sentença; Análise de jurisprudência sobre imprópria omissão Argentina; Resoluções dos órgãos sociais.
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
GEMAQUE, Silvio Cesar Arouck. A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro. Brasília: CEJ, 2011. 230 p., 21 cm. (Monografias do CEJ; v. 12). ISBN 978-85-85572-92-1.
Sumário - http://201.23.85.222/biblioteca/imagem/60069.pdf
Acesse todo o material completo:
http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/mono/article/viewFile/1567/1510
A COISA JULGADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA
ISBN: 852247205
Editora: ATLAS
Autor(es): PAULO RANGEL
Ano da edição: 2012
Número de páginas: 320
SINOPSE:
Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e regras constitucionais do caso julgado penal. Entende que o caso julgado é uma garantia do indivíduo assegurada na Constituição da República não podendo sofrer violações por parte do legislador ordinário nem de decisão judicial, muito menos da administração pública onde, em regra, o funcionário é punido depois de absolvido no âmbito criminal, mesmo que por falta de provas. Inadmissível.
SOBRE O(S) AUTOR(ES):
PAULO CASTRO RANGEL
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Mestre em Ciências Penais - Processo Penal e Criminologia - pela Universidade Candido Mendes - Centro - RJ. Doutorando pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Candido Mendes - Centro.
Direito Penal na Literatura
Título: Direito Penal na Literatura
Subtítulo: De Shakespeare, Machado e Outros Virtuoses.
Autor: José Osterno Campos de Araújo
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788581750118
Ano: 2012
Nº de páginas: 96
Encadernação: Brochura
Formato 16x23 cm
Peso: 0,290Kg
Valor R$ 48,00 Para adquirir clique na imagem
"Que são afinal os grandes advogados senão exímios contadores de histórias, e que, como bons contadores, contam-nas conforme o seu respectivo auditório (juiz, tribunal, etc), com ele interagindo e persuadindo-o? Enfim, que fazem os juristas senão contar histórias, mais ou menos verossímeis, mais ou menos exatas, no seu próprio interesse e no interesse de seus clientes (Estado, réu, vítima)?"
Do Prefácio de Paulo Queiroz
Doutor em Direito (PUC/SP). Procurador Regional da República. Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Sumário
1 Prefácio
2 João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo com pena
3 "Primum vivere" ou as batatas de Machado de Assis
4 Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?
5 Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa
6 "Ô Moretto, você me matou!": a aplicação cega da lei
7 A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal
8 Perguntando a Tchekhov: Matviei foi mesmo assassinado?
9 Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente
10 Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?
11 Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal
José Osterno Campos de Araújo
Professor de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em Brasília-DF. Ex-Professor de Direito Penal do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, em Brasília-DF. Ex-Professor de Direito Processual Penal do Curso Axioma Jurídica, em Goiânia-GO. Ex-Professor de Direito Processual Penal do Curso Empire Jurídico, em Goiânia-GO. Procurador Regional da República, com atuação na área criminal da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - Brasília-DF. No MPF, atuou como: 1) Procurador da República na Área Criminal da Procuradoria da República em Goiás (1996-2004) 2) Representante do MPF no Conselho Penitenciário do Estado de Goiás (1997-1999); 2) Procurador Regional Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (2003-2004); 3) Procurador Regional Eleitoral Substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2009-20011)
Mestre em Direito, Área de Concentração em Ciências Penais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG (2004). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990) e em administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (1984).
Autor dos Livros: 1) "Verdade Processual Penal: Limitações à Prova", Editora Juruá, Curitiba, 2004; e 2) "Adágio de Amor" (Poemas), Imprensa Oficial do Ceará, Fortaleza-CE, 1984.
Castigo, cárceles y controles
Castigo, cárceles y controles
Autor: Gabriel Ignacio Anitua
Editora: Didot
Ano: 2011
ANITUA, Gabriel Ignacio.Castigo, cárceles y controles. Buenos Aires: Didot, 2011. 186 p., 23 cm. ISBN 978-987-26936-1-9.
A obra relata o sistema penitenciário, com uma coletânea de artigos que vão desde a genealogia até o dever de controle, uma reflexão sobre a natureza da pena, suas manifestações materiais na atualidade, finalmente, fez uma proposta para o controle democrático e legal destas manifestações.
Derecho penal liberal o derecho penal autoritario?
Derecho penal liberal o derecho penal autoritario?
Autor: Georg Dahm, Friedrich Schaffstein e Eugenio Raúl Zaffaroni
Editora: Ediar
Ano: 2011
DAHM, Georg; SCHAFFSTEIN, Friedrich; ZAFFARONI, Eugenio Raúl (Rev.).Derecho penal liberal o derecho penal autoritario?. Buenos Aires: Ediar, 2011. 132 p., 21 cm. (El penalismo olvidado). ISBN 978-950-574-282-0.
Sumário – As formas de surgimento do individualismo no moderno desenvolvimento do direito penal; O individualismo na determinação da finalidade do direito penal; Racionalismo e individualismo na valorização dos interesses protegidos; Aumento e limitação do poder do juiz em favor do individuo; O direito penal em um estado autoritário; O futuro do direito penal; As escolas de Kiel e Marburgo na doutrina penal nacional-socialista.
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