Sarney apressa tramitação do Código Penal

Presidente do Senado quer marcar o fim do seu mandato à frente do Congresso com a modernização do código, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada

A pressa de Sarney
José Sarney quer fazer da reforma do Código Penal a sua última marca na despedida da cúpula do Legislativo, em janeiro. Ele pediu à comissão especial a votação do pacote até o fim do ano. Mas os senadores temem a reação popular. Enquanto uma turma de juristas debateu o assunto por sete meses, os congressistas terão apenas três meses para discutir polêmicas que ficaram engavetadas por 72 anos, como a redução da maioridade penal, a eutanásia, a descriminalização das drogas e do aborto, a criminalização do jogo do bicho, etc.

Jonas Pereira/Senado

Sarney: desejo de marcar sua gestão à frente do Senado com a modernização do Código Penal

UrgênciaNa quarta, meia dúzia de senadores, como o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entrou a noite debatendo o cronograma. As eleições podem melar tudo.

PrazosNa quinta-feira, após encontro com Sarney, o ministro Gilson Dipp (STJ) disse à coluna que o Senado saberá cuidar do assunto apesar do curto prazo.

O romancistaSarney não disputa mais eleição em 2014, quando encerra o mandato e a vida política. Aí, parte para outro projeto de eleição: a presidência da Academia Brasileira de Letras.

E o povo?O PSDB cobra da presidente Dilma a sanção da MP 563/12 com a emenda apresentada pelo líder tucano, deputado Bruno Araújo (PE), que zera os tributos federais da cesta básica e reduz o custo em 15%. Por ora, o governo só anunciou dois pacotes de isenção tributária para montadoras e setor produtivo, beneficiando os empresários.

Poder & MPBO deputado e educador Newton Lima (PT-SP) apresentou Moção de Louvor pelos 70 anos de Caetano Veloso. Quem vai gostar é o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que é fã da MPB, especialmente de Raimundo Fagner.

Homens ao mar!Anunciado há anos, finalmente a Marinha iniciou no fim de julho o projeto de engenharia do nosso submarino nuclear. É porque acabam de chegar do treinamento na França os engenheiros que passaram um ano lá.

Afogamento…O novo submarino é sonho de anos da Armada. A construção é uma forma de apagar o vergonhoso naufrágio do submarino Tonelero, na Baía de Guanabara, em plena noite de Natal, em 2000.

… de carreiraAliás, submetidos a tribunal militar, os marinheiros que estavam de plantão no caso Tonelero afundaram com ele seus sonhos de patentes na Marinha.

Plano$A Câmara sofre pressão dos planos de saúde para não votar este ano o relatório do novo marco regulatório da saúde suplementar. Enquanto isso, cerca de 10 mil processos de reclamação contra os planos foram para o arquivo na ANS.

$aúdeQuem lembra é o deputado Mandetta (DEM-MS), presidente da Comissão de Seguridade Social: a lei beneficiou os grandes planos de saúde. Eram 2.200 há 10 anos. Hoje, são menos de mil. Os que funcionam.

A falta de DuvanierA morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento , Duvanier Ferreira, fez desandar a relação com os servidores federais. Era ele quem dialogava com as categorias hoje em greve e controlava a situação.

Não e nãoA ministra Miriam Belchior, do Planejamento, cansou de dialogar com as categorias. Fez levantamento de reajustes na última década para cada classe em greve e mostrou que o governo está com saldo no limite.

Pedala, cidadãoEm Santa Rita do Sapucaí (MG), a praça principal é iluminada com energia gerada há poucos metros dali, por… 22 presos que pedalam em bicicletas instaladas na cela.

Epa, epaA Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto de Lei 4.668/04, do ministro da Justiça, José Cardozo, que retira a vadiagem da Lei de Contravenções Penais.

Ponto Final“O maior problema do Brasil é a impunidade”
De José Alencar, então vice-presidente da República, para este repórter em 2010.

Fonte: Congresso em Foco