Casos de violência doméstica sofrem aumento em São José

Adolescente apreendido na Fundação Casa, em São José dos Campos. Foto: Thiago Leon


Até novembro de 2012, Promotoria da Infância e Juventude de São José tinha 529 processos abertos a mais do que em 2011

São José dos Campos

A Promotoria da Infância e Juventude de São José dos Campos chegou a novembro de 2012 com 529 processos abertos a mais do que em todo o ano de 2011.
Na área criminal, (responsável por denunciar à Justiça jovens infratores), foram abertos 1.973 processos até novembro contra 1.540 em 2011 --alta de 28,11%.
No âmbito da área cível (que trata de questões ligadas à família) o número de casos saltou de 2.212 no ano passado para 2.308 em 2012 --aumento de 4,33%.
A promotora cível da Infância e Juventude, Sílvia Máximo, alerta para um aumento de 20% nas ocorrências de violência doméstica e abuso sexual.
“Esses casos ocorrem com mais frequência dentro da própria casa, porque quem deveria proteger a criança é a mãe. E essa mãe não protege os filhos porque normalmente vem de uma família sem nenhuma estrutura de acesso aos serviços públicos.”
Isto ocorre, de acordo com a promotora, por conta do envolvimento dos pais com álcool e drogas.

Drogas e álcool. Segundo Sílvia, em 90% dos lares com registros de violência contra os jovens, o alcoolismo é comum entre os pais --e a droga, principalmente o crack, está presente em 40% dos casos. “Houve um aumento de adolescentes usando drogas, envolvidos com o tráfico, oriundos de famílias desestruturadas, pais usuários de drogas. Não só droga ilícita, mas a bebida. O alcoolismo impera. De todas as famílias acompanhadas por nós, 90% tem caso de alcoolismo. Um dos motivos dos maus-tratos é por conta do alcoolismo, o pai bebe, se torna agressivo, ele não trabalha, se recusa a fazer tratamento. Já 40% das famílias atendidas tem envolvimento com drogas”, afirmou Sílvia.
Apesar do quadro considerado grave, a promotora considera pequeno o número de crianças que estão em abrigos em São José.
“Para uma cidade do tamanho de São José, temos poucas crianças abrigadas (60). Quando tem uma notícia que a situação em uma família está insustentável, a criança está fora da escola, passando fome, sofrendo maus tratos, isso gera o abrigamento.

Prioridades. Segundo a promotora, entre as prioridades para este ano está a criação de um terceiro Conselho Tutelar para São José.
“Estamos precisando diminuir os casos de violência. Vamos juntar todos os esforços para a criação de um terceiro Conselho Tutelar em São José, o que depende de projeto de lei aprovado pela Câmara. Os 10 conselheiros tutelares atuais não estão dando conta, eles estão trabalhando no limite, estão deixando de atender casos sérios e urgentes.”
Sílvia também defende a ampliação do projeto Aquarela. “Precisamos também ter uma parceria com o Executivo para ampliação do projeto Aquarela, que atende os casos de violência. Hoje, o programa tem uma demanda reprimida muito grande. Precisamos ainda ampliar o fornecimento dos medicamentos e aparelhos e próteses para crianças deficientes. É uma burocracia muito grande e falta vontade política também.”

ESTRUTURA
Cidade possui cinco abrigos
Para atender crianças e adolescentes vítimas de negligência familiar, São José dos Campos conta hoje com cinco abrigos: Casa dos Meninos e Meninas, Casa dos Bebês, Abrigos Feminino e Masculino e Lar Nossa Senhora Salete. Atualmente, são 60 crianças e jovens abrigados, em idades que variam de 0 a 18 anos. Muitas delas aguardam por adoção.



MAUS TRATOS
Promotora defende projeto preventivo
A promotora da Infância e Juventude de São José dos Campos, Sílvia Máximo, pretende implantar este ano um programa preventivo a mulheres oriundas de famílias desestruturadas, onde já exista uma suspeita de maus tratos e violência doméstica em relação aos filhos. “Temos de evitar que isso se transforme num processo, queremos fortalecer essas mulheres.”



ENTREVISTA
“A mãe é quem deve proteger a criança”, diz Sílvia Máximo, promotora de São José



Por que os casos de violência contra crianças e adolescentes aumentaram?
Muitos migrantes vêm para São José e chegam sem emprego, sem condições de moradia. Isso favorece situações de risco às crianças e adolescentes. A gente sabe que a pobreza e a miséria não são causas da prática de crime, de uma criação na situação de risco, mas a falta de acesso aos serviços públicos favorece muito a isso. Essas famílias têm dificuldade para conseguir vagas em creches para todos os filhos, de acesso à saúde pública e lazer. Tivemos também um aumento das denúncias, a população está mais consciente, fizemos várias campanhas para informar. Hoje, os vizinhos, familiares, professores estão mais atentos.

Quais são os casos mais recorentes atualmente?
Houve um aumento de violência doméstica e de abuso sexual contra criança e adolescente.

Qual a situação dos abrigos na cidade?
Os abrigos atendem dois tipos de casos: de crianças e adolescentes que já estão com a situação definida para adoção e as que estão transitoriamente, esperando a resolução de algum problema familiar. Temos, por exemplo, um garoto de 16 anos que está a vida toda no abrigo. Estamos tentando uma adoção internacional para ele, só que dificilmente vamos conseguir por conta da idade dele. Todas as crianças abrigadas estão em creches e escolas, tem acompanhamento de médicos e psicólogos.

A promotoria recebe muitas denúncias falsas?
Cerca de 50% das denúncias que nos chegam são falsas. Muitas vezes são casais que se separam e querem se vingar um do outro. Investigamos um cara que fez 10 denúncias falsas de abuso contra meninas adolescentes numa escola particular. Perdemos tempo investigando.

Existe registro da entrada de menores em festas que tenham bebidas?
Não concedemos esse ano nenhuma permissão para entrada de crianças e adolescentes em festas com grande número de pessoas, que favoreçam o consumo de bebidas alcoólicas.

Fonte:O Vale