Elissandro Spohr está preso temporariamente por cinco dias e deve ser posto em liberdade na sexta-feira (1º). Além dele, estão presos dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira e o outro sócio da boate, Mauro Hoffman. Hoje o delegado disse que está com dificuldades de conseguir prorrogar a prisão dos quatro por motivos legais.
"Pedimos a prisão temporária por 30 dias e só conseguimos cinco. Agora precisamos renovar essas prisões e estamos com dificuldade. Não é culpa do promotor, do juiz ou do delegado, é a legislação que exige requisitos muito específicos", explicou Arigony.
Segundo ele, há uma preocupação com a preservação de provas e que os suspeitos possam corromper testemunhas. "Um deles [sócio da boate], por exemplo, tem muita influência sobre os funcionários", explicou.
Apesar disso, o promotor criminal Joel Dutra também afirmou que será difícil manter os suspeitos presos. De acordo com ele, a legislação é feita para privilegiar a liberdade, enquanto não houver julgamento. Questões como o clamor público não podem ser usadas para justificar as prisões temporárias. "É preciso comprovar requisitos muito específicos [de acordo com a jurisprudência], como a possibilidade de fuga ou a reincidência no crime, coisas que aparentemente não são prováveis de acontecer neste caso", explicou.
Segundo ele, há uma preocupação com a preservação de provas e que os suspeitos possam corromper testemunhas. "Um deles [sócio da boate], por exemplo, tem muita influência sobre os funcionários", explicou.
Apesar disso, o promotor criminal Joel Dutra também afirmou que será difícil manter os suspeitos presos. De acordo com ele, a legislação é feita para privilegiar a liberdade, enquanto não houver julgamento. Questões como o clamor público não podem ser usadas para justificar as prisões temporárias. "É preciso comprovar requisitos muito específicos [de acordo com a jurisprudência], como a possibilidade de fuga ou a reincidência no crime, coisas que aparentemente não são prováveis de acontecer neste caso", explicou.
PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS
| A boate poderia funcionar com apenas uma saída de emergência? | Por decreto não poderia. Mas então por que o Corpo de Bombeiros concedeu o alvará de funcionamento? |
| Onde estão as imagens do sistema de segurança? | Os primeiros depoimentos dão conta de que a gravação não estaria funcionando |
| Os seguranças impediram os clientes de sair da boate sem pagar a comanda? | As informações iniciais dizem que isso pode ter ocorrido antes de eles se darem conta de que estava acontecendo o incêndio |
| A reforma recente na boate pode ter contribuído para causar o incêndio? | O teto pode ter sido rebaixado, o que colocaria o material pirotécnico mais próximo de um isolamento acústico altamente inflamável. O delegado que chefia as investigações disse que a casa noturna havia feito reformas "ao arrepio de qualquer fiscalização, por conta e risco dos proprietários" |
| Por que os extintores não funcionaram? | A polícia diz que os extintores podem ter sido falsificados |
| A iluminação de emergência funcionou corretamente? | Polícia investiga hipótese de as pessoas terem ficado presas no banheiro por não conseguirem enxergar a saída por falta de sinalização adequada e excesso de fumaça |
| Donos permitiram a superlotação? | O local, segundo os bombeiros, comportaria 691 pessoas. Mas polícia estima que mais de mil estavam presentes na hora do incêndio |
Segundo ele, o Código de Processo Penal Brasileiro prevê a substituição da prisão por medidas preventivas como proibir que os suspeitos deixem a cidade. Nem a preservação da integridade física dos próprios presos, diante do clima emotivo que se estabeleceu em Santa Maria, poderá ser usada como justificativa para manter a prisão deles. "Caberá ao Estado garantir a integridade dessas pessoas, não se pode mantê-las presas sob essa justificativa", completou o promotor.
Boate atrai legião de curiosos
Não para a romaria de curiosos ao ponto da maior tragédia do Rio Grande do Sul. Na madrugada desta quarta-feira (30), na porta da boate Kiss, gente que não conhecia os mortos estava lá chorando, rezando, levando flores, acendendo velas e exibindo mensagens de protesto.
Tem gente que veio de longe só para ver a Kiss destruída. É o caso de Verônica Andrea da Silveira, 16, de Montenegro (a 200 km). Ela e o namorado Gregory Flores Chaves, 19, vagavam entre os curiosos.
Os dois não conhecem ninguém, nunca foram na boate, mas estavam comovidos: "Eu quero que a prefeitura faça uma praça, um memorial no lugar", pede Verônica – mesmo que o terreno da Kiss fique numa descida, espremido entre dois prédios.
Dona Tiene, 20, trouxe a filha Ana Luíza, 2, para olhar o agito – a menina ficou o tempo todo no carrinho. Um homem que não quis se identificar rezou ajoelhado. Disse que é cigano e paulista. Ele não conhecia ninguém entre os mortos na tragédia.
Um jovem motoqueiro largou o capacete para acender cinco velas. Alguém pintou o nome de Heitor de Oliveira no asfalto, em memória.
Uol
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