O grupo visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Gerente de restaurante com produtos estragados é preso no Rio
Fiscais do Procon do Rio de Janeiro prenderam nesta quarta-feira (23) o gerente do restaurante Outback que funciona dentro do anexo do Norte Shopping, na zona norte da cidade. João Batista foi preso após fiscais encontrarem produtos impróprios para consumo na cozinha do local.
A loja foi lacrada e Batista preso e encaminhado para a delegacia do Engenho Novo (25ª DP). Ele responderá por crime contra o consumidor. A pena pode variar de dois a cinco anos de prisão.
De acordo com o Procon, a operação Bares e Restaurantes, que começou no início deste mês, fiscaliza estabelecimentos da cidade para coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Não há previsão de término da operação.
Folha de SP
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