Juiz pune advogado que disse ser ridícula sua decisão

Quando começou a audiência, a promotora Danielle Pascucci informou o juiz James Booras que o réu se atrasou 22 minutos em sua apresentação semanal ao serviço de liberdade provisória. O advogado Robert Ritacca argumentou que o réu se atrasou porque a pessoa que ia levá-lo ao tribunal também se atrasou. Para o juiz, a explicação não foi boa. O juiz aumentou a fiança para responder o processo em liberdade, de US$ 2 mil para US$ 75 mil, de acordo com o Chicago Tribune, o Chicago Sun-Times e o jornal da ABA (American Bar Association).

"Isso é ridículo!", exclamou o advogado. O juiz não gostou do comentário, dobrou a fiança para US$ 150 mil e aplicou uma multa de US$ 500 ao advogado, por desacato ao tribunal. "Isso também é ridículo!", replicou o advogado. O juiz se embraveceu ainda mais e dobrou a multa para US$ 1 mil. O advogado foi algemado e levado para a cadeia, onde foi revistado, expropriado de seus pertences (cinto, sapatos, carteira e gravata) e questionado. Passou 30 minutos na cadeia.

Há divergências sobre as circunstâncias da ordem de prisão. O advogado disse que a iniciativa foi do juiz. A promotora, porém, disse que ele perguntou ao juiz: "Vai mandar me prender também?" e a resposta foi "sim".

Depois de se acalmar, o juiz mudou de ideia sobre a duplicação da fiança do réu, que não havia se manifestado de maneira alguma durante a audiência, e a fixou em US$ 75 mil. Mas não voltou aos US$ 2 mil.

O réu, Cesar Wence Cuevas, foi preso por posse de 2,81 gramas de "substância controlada", segundo o Chicago Tribune, ou cocaína, segundo o Chicago Sun-Times. Na audiência inicial, o juiz decidiu que o réu poderia responder o processo em liberdade, com a condição de que se apresentasse ao serviço de liberdade provisória uma vez por semana e obedecesse um horário de recolher.

O blog Simple Justice declarou, em um artigo, que concederia uma medalha ao advogado Robert Ritacca por haver dito a verdade ao juiz. "Mas um advogado não pode fazer isso", advertiu. Para o blog, é lamentável que o advogado não possa dizer ao juiz que sua decisão é ridícula, quando em um caso como esse — em que a fiança do réu foi aumentada de US$ 2 mil para US$ 75 mil por causa de 22 minutos de atraso — ela é "ridícula ao quadrado". No entanto, "infelizmente", é preciso medir as palavras.

Se em vez de "ridícula", ele tivesse caracterizado a decisão como "ultrajante", teria melhorado a situação? Talvez um pouco, mas não muito, diz o blog. O fato é que é melhor argumentar, por duas razões. Uma, existe Habeas Corpus, mas até que ele seja decidido, o réu vai passar um tempo na cadeia. E o sistema judiciário ainda não descobriu uma maneira de compensar tempo passado na cadeia indevidamente por réus. Cesar Cuevas, se não tiver US$ 75 mil, vai para a cadeia até que o caso seja solucionado.

Outra razão, é a de que é complicado lidar com juízes que se irritam facilmente e se sentem ofendidos. Também não é uma opção abaixar a cabeça e se calar, deixando o réu à mercê da ira do juiz. A argumentação é a melhor opção, "porque não se põe advogados na cadeia, nem se lhes impõe multas, por argumentar em favor de seus clientes", diz o blog. Em outras palavras, o advogado precisa mostrar ao juiz que sua decisão é ridícula — ou ultrajante — em uma linguagem "judiciosa".

Para o blog, Ritacca também poderia ter se saído melhor — e ajudado mais seu cliente — se não tivesse tentado justificar rapidamente o atraso de seu cliente atribuindo a culpa a outra pessoa (explica, mas não justifica). Melhor teria sido admitir o erro, declarar que o réu compartilhava as preocupações do serviço de liberdade provisória, que ele estava terrivelmente angustiado por essa falha, e que aprendera uma lição: a de que não deve contar com a ajuda de pessoas não confiáveis. Ele deveria deixar claro que providências já estão sendo tomadas para isso não acontecer mais.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2013