sábado, 23 de março de 2013

Promotores já preparam denúncia do Caso Kiss


Dois deles passaram sexta e sábado analisando as 13 mil folhas do inquérito policial


Chegaram ao entardecer de sexta-feira na sede do Ministério Público Estadual em Santa Maria as 13 mil páginas do inquérito policial sobre o incêndio que matou 241 pessoas na boate Kiss, em 27 de janeiro. E ontem mesmo dois promotores de Justiça começaram a examinar o calhamaço, a maior peça já produzida pela Polícia Civil gaúcha.

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Entre as 18h e as 20h de sexta, os promotores Joel de Oliveira Dutra e Maurício Trevisan leram com atenção o relatório de 188 páginas preparado pelos cinco delegados que investigam o caso. Sublinharam trechos, debateram e foram para suas casas.

Neste sábado, por volta das 6h, os dois despertaram, tomaram café e foram direto à sede do MP, retomar a leitura de todas as 13 mil páginas. A pressa tem motivação legal:quatro dos 16 indiciados pela Polícia Civil estão presos desde o dia posterior à tragédia. Quando existem presos, a denúncia deve ser oferecida em até cinco dias, mas os promotores já estudam uma possibilidade: denunciar os quatro presos por homicídio doloso qualificado (dois sócios da boate e dois músicos da banda Gurizada Fandangueira, que compraram os fogos deflagradores do início do incêndio). E deixar para um segundo momento a análise da possível denúncia contra os outros 12 indiciados pela polícia.

Joel de Oliveira Dutra e Maurício Trevisan pretendem passar o sábado e o domingo encerrados dentro do prédio do MP, analisando o inquérito. Na segunda-feira começam a atuar também os promotores Ivanise Jann de Jesus (na área cível, num possível processo de improbidade envolvendo autoridades públicas) e César Augusto Carlan, que ficará com 11 casos de bombeiros que devem ser apreciados pela Justiça Militar.
Já virou piada entre os quatro: a Procuradoria-Geral de Justiça deve enviar os cestos de Páscoa para eles, porque com certeza passarão o feriado da Semana Santa enclausurados, lendo o inquérito.

O MP até pode pedir mais investigações, mas é provável que isso não ocorra, porque os promotores criminais mantinham encontros semanais com os policiais que investigaram o caso. A maior dúvida no caso é se o preComo aconteceu

incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna. 

Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 240 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridos. 

A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil. 
feito Cezar Schirmer será denunciado por homicídio culposo, como sugere a Polícia Civil. Caso isso ocorra, a denúncia só pode ser feita por um procurador, em Porto Alegre, e apreciada pelo Tribunal do Júri, porque o prefeito tem foro privilegiado. Nesse caso, há grande risco de todo o processo com 16 réus ser julgado em Porto Alegre, no TJ. Os promotores de Santa Maria estudam, porém, a possibilidade de questionar esse entendimento e pressionar para que o júri aconteça mesmo em sua cidade. A decisão ainda será discutida.

Correio Braziliense

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