Justiça manda soltar irmãos suspeitos da máfia do asfalto

Operação Fratelli da PF desmontou uma quadrilha especializada em fraudes em licitações; rombo nos cofres públicos podem chegar a 1 bilhão de reais

Jean-Philip Struck

Fachada da Polícia Federal de São Paulo. Irmãos Scamatti haviam se apresentado na terça-feira (Fotoarena)

Apontados pela Polícia Federal como integrantes da máfia do asfalto, especializada em fraudes em licitações públicas no noroeste de São Paulo, os irmãos Pedro, Dorival, Edson e Mauro, da família Scamatti, não ficaram nem dois dias na prisão. Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 3º Região concedeu uma liminar que suspende a prisão preventiva dos quatro, que estavam detidos em São José do Rio Preto, no interior do estado.

Todos eles são sócios do grupo Scamatti, que controla a empreiteira Demop e empresas associadas. Segundo o Ministério Público Federal, os quatro irmãos e Olívio Scamatti, apontado como chefe da quadrilha, são suspeitos de fraudes em licitações de obras de recapeamento asfáltico. O valor total das licitações fraudadas chega a 1 bilhão de reais.

A decisão pela liberdade do grupo foi tomada pelo juiz Márcio Mesquita. Ele acolheu os argumentos da defesa de que os quatro “estarão à disposição do Poder Judiciário".

O juiz afirmou que inicialmente pretendia conceder habeas corpus para os suspeitos, mas não o fez porque o paradeiro deles era desconhecido - ficaram cinco dias foragidos até terça. Com a apresentação deles, esse impedimento foi removido. “A atitude retira o fundado receio que antes havia de que os mesmos se furtariam à eventual aplicação da lei penal”, disse o juiz.

Ainda permanecem presos Olívio Scamatti e sua mulher, Maria Augusta. Na terça-feira, o mesmo juiz havia negado habeas corpus para Olívio e a mulher, mas determinou que outros cinco suspeitos que também haviam sido presos fossem soltos. Entre os investigados que foram soltos está Oswaldo Ferreira Filho, o Oswaldin, apontado como lobista da quadrilha - ele foi assessor do deputado Edson Aparecido (PSDB), atual chefe da Casa Civil do governo paulista. 

O esquema – De acordo com as investigações, o esquema de fraudes era centralizado pela empreiteira Demop, com sede em Votuporanga (SP), que possui mais de 30 empresas parceiras, muitas delas de fachada e todas pertencentes à família Scamatti. Essas empresas participavam de licitações públicas, mas esses certames eram fictícios já que as concorrentes eram do mesmo grupo empresarial. “Eram simulacros de licitações”, diz o procurador Thiago Lacerda Nobre.

As obras públicas receberam recursos dos Ministérios do Turismo e das Cidades por meio de emendas de deputados ao Orçamento da União. De acordo com as investigações, como as licitações eram direcionadas e as obras foram superfaturadas, o dinheiro público era rateado entre os integrantes do esquema. Policiais grampearam ao longo da operação telefonemas de Gilberto da Silva, o Formiga, apontado como "lobista do PT" na região de São José do Rio Preto (SP). Em ligações, ele citou emendas do deputado Arlindo Chinaglia (PT), líder do governo na Câmara dos Deputados. Também foram citados nas investigações os deputados petistas Cândido Vaccarezza, José Mentor e Vander Loubet. Ambos negam envolvimento no esquema. Nas eleições de 2010, Mentor recebeu doação de 550 000 reais da empresa Demop.

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