Dilma escolhe Luís Roberto Barroso para o Supremo

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. A indicação foi decidida na manhã desta quinta-feira (23/5) em reunião da presidente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso ocupará a vaga do ministro Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro do ano passado ao completar 70 anos de idade.

Para tomar posse, o advogado tem de passar por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, ter o nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa. Professor de Direito Constitucional da UERJ, Luis Roberto Barroso é um dos maiores formadores de teses no Supremo, mesmo sem ser ministro.

Saiu vencedor em casos paradigmáticos em que atuou da tribuna do Supremo Tribunal Federal: o reconhecimento do direito da gestante interromper a gravidez de fetos anencéfalos, a proibição do nepotismo, a legitimidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a rejeição da extradição do ex-militante da esquerda italiana Cesare Battisti.

O caso Battisti foi um ponto fora da curva na carreira do advogado. Em perfil publicado na revistaConsultor Jurídico, o advogado revela como decidiu atuar no processo e como definiu as principais teses que, ao final, permitiram a permanência do italiano no Brasil — clique aqui para ler.

Barroso sempre foi figura frequente nas bolsas de apostas a cada vez que uma vaga era aberta no Supremo. Fontes próximas ao Planalto afirmavam que o constitucionalista tinha o perfil para o cargo, mas desconversam quando a pergunta era sobre as reais chances de o professor assumir o posto. “É um ótimo nome”, era a resposta mais frequente.

O anúncio da escolha será feito oficialmente ainda na tarde desta quinta-feira. Em recente enquete feita pela ConJur, Barroso foi o mais votado entre advogados, juízes e membros do Ministério Público.

Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2013