Justiça atualiza multa de Delúbio para R$ 466,8 mil

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares terá que pagar aos cofres públicos R$466,8 mil para quitar a multa que lhe foi imposta como pena no processo do mensalão. O valor foi atualizado esta semana pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Na época do julgamento, em 2012, o valor da multa era de R$ 325 mil. A VEP também atualizou o valor da multa do ex-deputado Carlos Rodrigues (ex-PL e atual PR-RJ) de R$ 696 mil para R$ 1 milhão.

Ambos estão presos em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário da Papuda, desde o ano passado. A VEP ainda não emitiu o documento em que intima os condenados a pagarem as multas. Por isso, eles não têm ainda uma data limite para quitar a dívida.

Outros seis condenados pelo mensalão já tiveram suas multas recalculadas e cinco foram intimados a pagar. As maiores multas são a do operador do esquema, o publicitário Marcos Valério (R$ 4,44 milhões) e de seus dois sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que terão de pagar R$ 2,6 milhões e R$ 3,9 milhões respectivamente. Os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) também terão que quitar a multa e devem pagar R$ 468 mil e R$ 1 milhão, respectivamente. Já o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas terá que devolver R$ 370 mil, mas ele ainda não foi intimado a pagar. Os demais têm até a próxima segunda-feira (20) para apresentar o comprovante de depósito à VEP.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, apresentará amanhã um pedido para que a Justiça utilize o dinheiro que está bloqueado judicialmente para quitar a dívida. Segundo ele, há recursos suficientes para cobrir o valor total da multa.

Os valores devidos deverão ser depositados em favor do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por meio de Guia de Recolhimento da União. Os comprovantes de pagamento deverão ser anexados aos processos. Caso as dívidas não seja quitadas nos prazos especificados, os débitos serão incluídos no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da VEP, e a União passará a cobrar as dívidas judicialmente. 

Folha SP