O grupo visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
terça-feira, 27 de maio de 2014
Sudanesa condenada à morte por ser cristã dá à luz na prisão
Islã condenou a mulher à forca por apostasia, crime relacionado à conversão de pessoas que saem islamismo
a jovem cristã condenada no Sudão a morrer enforcada por apostasia (crime de conversão para outras religiões dentro de leis islâmicas) deu à luz na prisão nesta terça-feira, afirmou um diplomata ocidental.
"Ela deu à luz uma menina hoje", declarou o diplomata referindo-se a Meriam Yahia Ibrahim Ishag, de 27 anos, filha de um muçulmano e condenada a forca em meados de maio em virtude da lei islâmica vigente no Sudão desde 1983, que proíbe as conversões, sob pena de morte.
"Parece que a mãe e a filha estão bem", declarou o diplomata, que pediu o anonimato.
Segundo o advogado da mulher, Mohaned Mustafa Elnour, ao Daily Mail, a jovem está pensando em dar o nome de Maya à filha e que seu nascimento foi uma boa notícia em meio ao caos vivido pela Ishag.
A condenação à morte da jovem por um tribunal de Cartum no dia 15 de maio provocou uma onda de indignação e protestos. Segundo militantes de direitos humanos, a jovem, presa há 4 meses, permanecerá detida no presídio para mulheres de Ondurman, maior cidade do Sudão.
"Demos três dias para abjurar de sua fé, mas você insistiu em não voltar ao Islã. Condeno-a à pena de morte na forca", declarou o juiz Abbas Mohamed al-Khalifa, dirigindo-se à mulher pelo sobrenome de seu pai, de confissão muçulmana.
Antes do veredicto, um chefe religioso muçulmano tentou convencê-la a voltar ao Islã, mas a mulher disse ao juiz: "sou cristã e nunca cometi apostasia". Em uma conversa com seu marido durante uma visita rara à prisão, Meriam teria lhe falado "se querem me executar, então devem ir em frente, pois não vou mudar minha fé."
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Meriam Yahia Ibrahim Ishag (seu nome cristão) também foi condenada a cem chibatadas por adultério. Segundo a Anistia Internacional, Ishag foi criada no cristianismo ortodoxo, a religião de sua mãe, já que seu pai, muçulmano, esteve ausente durante sua infância. Posteriormente, a jovem se casou com um cristão do Sudão do Sul.
Segundo a interpretação sudanesa da sharia (lei islâmica), uma muçulmana não pode se casar com um não muçulmano.
Se a pena for aplicada, ela será a primeira pessoa punida por apostasia em virtude do código penal de 1991, segundo o grupo de defesa da liberdade religiosa, Christian Solidarity Worldwide.Com informações da AFP e Daily Mail.
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