A advogada Maria Angélica de Oliveira Farias, integrante de uma sociedade espírita do Distrito Federal, protestou nesta quinta-feira assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos. Ela gritava no plenário e foi ouvida pelos ministros. "Não respeito toga suja de sangue", disse.
Os grupos religiosos são os maiores críticos da decisão da Corte. O embate fez com que alguns ministros dedicassem parte dos seus votos à discussão sobre a laicidade do Estado brasileiro. Nos dois dias de julgamento, fiéis de diferentes religiões exibiam faixas de protestos e rezavam em frente ao STF. Eles chegaram a fazer uma vigília na madrugada de terça para quarta.
"Fiquei abismada, porque pessoas que fazem jurisprudência para mim jogaram a Constituição no lixo", protestou Maria Angélica. Ao final da sessão, já com maioria de votos favoráveis à descriminalização do aborto, muitos religiosos deixaram a Corte. O plenário no fim do julgamento estava praticamente vazio.
Agora, é possível o aborto em caso de fetos anencéfalos, estupro ou claro risco à vida da mãe. Para os demais tipos de aborto, a legislação brasileira estabelece pena de um a três anos de reclusão para a grávida que se submeter ao procedimento. Para profissional de saúde que realizar a prática, ainda que com o consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos.
A anencefalia é definida na literatura médica como a má-formação do cérebro e do córtex do bebê, havendo apenas um "resíduo" do tronco encefálico. De acordo com a CNTS, a doença provoca a morte de 65% dos bebês ainda dentro do útero materno e, nos casos de nascimento, sobrevida de algumas horas ou, no máximo, dias.
Fonte: Terra
Nenhum comentário:
Postar um comentário