Um tribunal decide que algumas crianças são menos iguais que outros
Ter relações sexuais com meninas jovens, disse o mais alto tribunal do Brasil penal em 27 de março, é "imoral e condenável". Mas um homem que teve relações sexuais com três de 12 anos de idade, em 2002, decidiu, não ter cometido nenhum crime. Desde 2009, a idade de consentimento no Brasil tem sido 14, mas na época não era apenas uma presunção de que o sexo com uma criança abaixo dessa idade envolvidos violência e deve ser considerado como estupro. Revertendo uma decisão anterior por outros membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os juízes decidiram que esta presunção não pode ser absoluto, mas devem permanecer ou cair sobre os fatos de cada caso.
Neste caso, todas as três crianças trabalhado como prostitutas. A mãe de um já tinha dito um tribunal inferior que sua filha, muitas vezes faltaram à escola para se juntar aos outros dois truques de giro na praça da cidade. Isso mostrou que as meninas estavam "longe de ser inocente, ingênuo, ignorante ou mal-informada sobre assuntos sexuais", disseram os juízes. Se eles eram maduros o suficiente para autorização teve que ser decidido com referência a sua vasta experiência sexual, não apenas a sua idade.
O julgamento provocou alvoroço. Uma comissão do Congresso disse que viola os direitos constitucionais das crianças, talvez abrindo caminho para encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal. O governo tentará reverter o efeito dominante. O presidente do STJ ofereceu-se para ter um outro olhar, mas ele alertou que o julgamento foi técnico e com base na lei tal como se apresentava.
Alguns dos indignação é equivocada, diz Juliana Belloque, um advogado público de defesa em São Paulo. "As pessoas têm a idéia de que o tribunal decidiu que as prostitutas não podem ser violadas. Isso não está certo. "Combater a prostituição infantil é uma questão de fazer cumprir as leis que tornam crime a persuadir ou forçar menores de 18 anos em venda de sexo, ela diz.A prostituição infantil em geral, começa com estupro, ressalta Atila Roque da Anistia Internacional. A criança muitas vezes é forçada a entrar no trabalho. Ele teme que o julgamento poderia enfraquecer as proteções legais de crianças. "Os juízes decidiram que uma criança que foi brutalizado torna-se mais livres para fazer escolhas sexuais", diz ele. "Assim, uma prostituta infantil é de alguma forma deixou de ser uma criança."
Menor de idade a prostituição é muito comum no Brasil. Pesquisa em 2006 pela Universidade de Brasília, o governo federal e Unicef descobriu que crianças e adolescentes que vendem sexo em aproximadamente 1.000 municípios, de um sexto do total. Cidades litorâneas, como Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro são hotspots, como são os portos e cidades fronteiriças. Em 2007 o governo federal tráfego polícia disseram que sabiam de quase 2.000 locais de beira de estrada onde o sexo com crianças estava à venda.
Antes da Copa do Mundo de futebol 2014 e das Olimpíadas de 2016, o Ministério do Turismo está promovendo praias do Brasil, alimentos e biodiversidade. Mas o ministério diz que a pesquisa em sites que estavam usando suas marcas rapidamente se transformou em uma tentativa de parar muitas delas promover o Brasil como destino de turismo sexual. Foi escrito para os servidores web hosting 1.770 locais, pedindo-lhes para derrubar tal material. Ele fez esse público no mesmo dia que o acórdão do STJ de deturpado a mensagem.
Fonte:The Economist
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