MODELO DE PEÇA- Razões de Recurso Ordinário Constitucional

PACIENTE: _____

                                                                                "HABEAS CORPUS" Nº.: _____

(5 linhas)

 

Egrégio Superior Tribunal de Justiça de _____

Colenda Câmara

Ínclitos julgadores

Douta Procuradoria de Justiça

 

(5 linhas)

 

                    Em que pese o alto prestígio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___, o venerando acórdão proferido pela sua Colenda Câmara, denegando o pedido de "Habeas Corpus" impetrado em favor do paciente, não pode "data venta" prosperar, pelas razões abaixo aduzidas.

 

(2 linhas)

 

                    DOS FATOS

 

                    O paciente ... (copiar o problema, ou, resumi-lo quando for demasiadamente extenso).

 

(2 linhas)

 

                    DO DIREITO

 

                    Elaborar a defesa com introdução, exposição e conclusão, fazendo uma dissertação entre os fatos e a lei processual.

 

                    Reforçando o que foi acima descrito, citamos jurisprudência predominante pertinente ao caso (transcrever a melhor jurisprudência ou acórdão).

 

                                                            " ... "

 

                    A doutrina pacificou o entendimento no mesmo sentido, dentre as quais selecionamos o posicionamento do ilustre (Doutor ou Professor - Citar a obra, página, volume e edição).

 

                                                            " ... "

 

                    Conclui-se, portanto, que ...

 

(2 linhas)

 

                    DO PEDIDO

 

                    Diante de todo o exposto, o impetrante aguarda que essa Suprema Corte, dê provimento ao recurso para tomar sem efeito a decisão impugnada (ou decisão que denegou a ordem de "Habeas Corpus") e concedendo ... (completar o pedido com o que havia no "HC" ora denegado), como medida da mais lídima JUSTIÇA !!!

 

(2 linhas)

 

                    Loca e Data

                    OAB - Seccional de ...