José Dirceu poderia pegar até 15 anos e Marcos Valério, 42, se condenados às penas máximas por todos os crimes dos quais são acusados. Julgamento começa nesta quinta-feira
Reus do mensalão
São Paulo – Com os olhos do Brasil virados para o histórico julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, que começa nesta quinta-feira, é preciso conhecer as acusações e as penas a que podem ser submetidos os 38 réus do “maior escândalo da história", nas palavras do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel.
As acusações somam sete crimes:
Formação de quadrilha – Associação de 3 ou mais pessoas para cometer crimes - 1 a 3 anos
Corrupção passiva – Funcionário Público que solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar promessa de vantagem - 2 a 12 anos e multa
Corrupção ativa – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar o próprio trabalho - 2 a 12 anos e multa
Lavagem de dinheiro – Ocultar a natureza, origem, localização, movimentação ou propriedade de bens ou valores provenientes de crimes - 3 a 10 anos e multa
Peculato - Funcionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer outro bem móvel apenas por causa do cargo - 2 a 12 anos e multa
Gestão fraudulenta de instituição financeira – Gerir de maneira fraudulenta bancos e corretoras - 3 a 12 anos e multa
Evasão de divisas – Promover, sem autorização legal, a saída de moeda ou divisa para o exterior, ou nele mantiver depósitos não declarados - 2 a 6 anos e multa.
Corrupção passiva – Funcionário Público que solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar promessa de vantagem - 2 a 12 anos e multa
Corrupção ativa – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar o próprio trabalho - 2 a 12 anos e multa
Lavagem de dinheiro – Ocultar a natureza, origem, localização, movimentação ou propriedade de bens ou valores provenientes de crimes - 3 a 10 anos e multa
Peculato - Funcionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer outro bem móvel apenas por causa do cargo - 2 a 12 anos e multa
Gestão fraudulenta de instituição financeira – Gerir de maneira fraudulenta bancos e corretoras - 3 a 12 anos e multa
Evasão de divisas – Promover, sem autorização legal, a saída de moeda ou divisa para o exterior, ou nele mantiver depósitos não declarados - 2 a 6 anos e multa.
Clique nas imagens para conhecer, em ordem decrescente, o quanto 10 dos réus poderiam ficar presos caso fossem condenados às penas máximas pelos crimes dos quais são acusados. Lembrando que, no Brasil, o tempo limite para alguém ficar na prisão é de 30 anos.
Fonte: Exame
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