O grupo visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Gil Rugai é condenado
Por Adriana Ferraz e Bruno Paes Manso
16h44 - Dos sete jurados, 4 condenaram Gil Rugai e 1 o absolveu. Quando foi alcançada a maioria, o promotor deixou o tribunal chorando: “vencemos em tudo”, disse.
16h30 – Acusado de matar o pai e a madrasta a tiros no dia 28 de março de 2004, Gil Rugai foi condenado na tarde desta sexta-feira, 22, pelo crime de duplo homicídio por motivo torpe. A decisão foi proferida pelo juiz às 16h30 no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da cidade, depois de cinco dias de julgamento.
16h04 – Os jurados acabam de ir para a sala secreta para se reunir e determinar a sentença de Gil Rugai.
14h45 - Acabou a explanação da defesa de Gil Rugai, que durou uma hora e meia. Como a acusação abdicou de seu direito de réplica, o julgamento seguirá, após a pausa de uma hora para o almoço, para a reunião dos sete jurados. Acompanhados do juiz, do promotor e da defesa, eles irão decidir em uma sala secreta se condenam ou não o réu. Essa etapa deve começar às 15h45.
Durante os 90 minutos de explanação, a defesa tentou desconstruir a imagem de “mostro” que, segundo eles, foi atribuída ao réu em todo o processo. Ao se referir a ele, usaram termos como “padreco”, “moleque”, “esquisito” e “estranho”. Os defensores afirmaram que Gil é apenas um menino que perdeu o pai e a madrasta.
Eles gastaram boa parte do tempo de argumentação tentando derrubar a tese do horário do crime. Uma xerox com uma suposta conta telefônica de um dos vizinhos da vítima foi apresentada. Neste documento, cuja autenticidade não pode ser comprovada, já que se trata de apenas de uma parte da conta, um vizinho teria telefonado para o vigia da rua onde o crime ocorreu por volta das 22h, após ouvir os disparos. Outro registro telefônico mostrado pela defesa, do tele fixo do escritório de Gil, a 4,5 km da casa do pai, mostra que ele ligou às 22h14 do local para uma amiga: não podeira, portanto, segundo os defensores, estar na cena do crime.
Os advogados também voltaram a desqualificar as testemunhas de acusação, que apontavam que Gil no local dos assassinatos, afirmaram que ele portava uma arma e que tinha problemas com o pai. A dupla de defesa negou qualquer motivação para o réu ter matado o pai.
No plenário, que tem cerca de 250 pessoas, a plateia está dividida e a expectativa é grande.
15h09 - Jurados vão responder a quatro perguntas para cada crime
Quando a fase de debates do julgamento de Gil Rugai terminar, por volta das 18h desta sexta-feira, 22, os sete jurados vão se reunir para definir se o réu é culpado e se ele cometeu o crime por motivo torpe – em função do desfalque apontado pela acusação na empresa das vítimas. Eles terão de responder apenas “sim” ou “não”. Confira quais serão os questionamentos:
1. Luiz Carlos Rugai morreu pelos ferimentos a tiros disparados em 28 de março de 2004?
Alessandra Troitino morreu pelos ferimentos a tiros disparados em 28 de março de 2004?
2. O acusado Gil Rugai atirou contra Luiz Carlos Rugai?
O acusado Gil Rugai atirou contra Alessandra Troitino?
3. O jurado absolve o acusado do assassinato de Luiz Carlos Rugai?
O jurado absolve o acusado do assassinato de Alessandra Troitino?
4. O crime contra Luiz Carlos Rugai foi cometido por motivo torpe? Foi por que o réu foi afastado da empresa da família?
O crime contra Alessandra Troitino foi cometido por motivo torpe? Foi por que o réu foi afastado da empresa da família?
13h39 – O promotor Rogério Leão Zagallo terminou sua explanação e finalizou as acusações sobre Gil Rugai, no quinto e último dia de julgamento do réu, que pode ser condenado ou absolvido nesta sexta-feira, 22. Rugai é acusado de matar o pai e a madrasta a tiros na noite de 28 de março de 2004, na mansão onde ambos viviam, em Perdizes, nona oeste da cidade.
Em 1h30 de argumentação, Zagallo traçou o perfil de Gil Rugai, considerando-o “hora psicopata, hora tranquilo”. Apresentou depoimentos de pessoas que afirmam ter visto com ele uma arma, indicou a existência de um desfalque que teria sido descoberto pelo pai e pela madrasta e apontou para a “coincidência” da arma do crime ter sido encontrada no prédio onde Gil mantinha escritório, nos Jardins.
Em tom enérgico, Zagallo tentou desmontar o álibi apresentado por Gil: o réu afirma que estava no Shopping Frei Caneca, na região central da cidade, quando o crime ocorreu. Para Zagallo, outra característica do processo é determinante para concluir a culpa do réu: em nove anos, as investigações não chegaram a nenhum outro suspeito.
A explanação da defesa deve começar em instantes. Pode ainda haver réplica por parte da acusação e tréplica da defesa, ambas com uma hora. A etapa seguinte é a reunião dos sete jurados, que vão responder a uma série de perguntas do juiz, apenas com sim ou não. As respostas irão determinar se Gil Rugai será condenado ou absolvido e, no caso de condenação, a duração de sua pena. A previsão é que o julgamento termine por volta das 19h.
12h00 – Saiba quais são os personagens do julgamento:
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