A Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo (USP) vai investigar como funcionava a máquina repressiva no interior da instituição, nos anos da ditadura militar. Segundo o presidente da comissão, jurista Dalmo Dallari, é preciso saber como elementos estranhos à universidade acabaram influenciando decisões da Reitoria e do Conselho Universitário.
Em entrevista à TV Estadão, Dallari disse que em determinado momento da ditadura chegou a ser cogitada a extinção dos curso de sociologia: “Num dos documentos secretos, não assinados, aparece uma proposta de extinção do curso de sociologia, porque só serviria para estimular a subversão.”
Dallari também afirmou que pretende entrar em contato com os representantes das comissões da verdade da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele acredita que a troca de informações pode garantir mais eficiência aos trabalhos dos três grupos.
Ao responder a perguntas de leitores e internautas sobre o fato de as comissões da verdade não investigarem grupos de esquerda que se opuseram à ditadura, Dallari disse: “Eu diria que essas perguntas, na melhor das hipóteses, são ingênuas. Quem se opunha à ditadura era investigado de todas as maneiras. Muitos sofreram tortura para dizer onde iam, com quem falavam. Já houve uma investigação feroz contra quem se opôs à ditadura.”
Em relação à Lei da Anistia em vigor no País, o jurista disse que deveria ser aplicada de acordo com parâmetros estabelecidos pelo Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Existem várias decisões da Corte que são extremamente importantes”, disse. “Ela fixou dois pontos fundamentais. Primeiro: a autoanistia não tem validade. Anistia para quem anistiou a si próprio não tem validade jurídica, segundo o parâmetro da Corte. E segundo: não cabe anistia para quem praticou crimes contra a humanidade. Não são anistiáveis esses crimes.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem outra visão, contrária à da corte vinculada à Organização dos Estados Americanos. Em decisão sobre o tema, definiu que a Lei da Anistia, decretada em 1979, ainda no período da ditadura militar, beneficiou também os agentes de Estado acusados de terem cometido violações de direitos humanos.
A entrevista com Dallari, na TV Estadão, pode ser vista nos links:
A íntegra também pode ser vista no YouTube: http://youtu.be/A-VAz7nQGv4
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